Pareceres (214)

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - 09/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2016 - Desfavorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 12/2016 - 08/12/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 12/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 99/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 97/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 11/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 11/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 25/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - 25/11/2016 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lençóis Paulista ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016 e a Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 92/2016 - 11/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 92/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 - 11/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - 21/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 85/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 84/2016 - 21/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2016 - 14/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Desfavorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 14/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 47/2016 - Desfavorável

Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2016 - 06/10/2016 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 45/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 06/10/2016 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 51/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 76/2016 - 23/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 76/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016 - 23/09/2016 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 46/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - 09/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 80/2016 - 09/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - 02/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 83/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 82/2016 - 02/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2016 - 02/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 02/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016 - 02/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 65/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 10/2016 - 25/08/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 10/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 9/2016 - 25/08/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 09/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 75/2016 - 19/08/2016 - Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 75/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 77/2016 - 19/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 77/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 - 12/08/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 08/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 05/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 74/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 22/07/2016 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 93/2015 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 01/07/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2016 - FAVORÁVEL

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 7/2016 - 01/07/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 7/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - 24/06/2016 - Parecer às Emendas Supressivas e Modificativas n.º 01 e 03/2016, respectivamente, e ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016 - Favorável e Parecer Desfavorável à Emenda Aditiva n.º 02/2016

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - 24/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 62/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 50/2016 - 24/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 50/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - 24/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 72/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 71/2016 - 24/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 71/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 23/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 67/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - 16/06/2016 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01/2016 e ao Projeto de Lei Complementar n.º 03/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 66/2016 - 16/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 66/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 64/2016 - 25/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 64/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - 25/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 63/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 2/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 38/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 40/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 39/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 20/05/2016 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 37/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 60/2016 - 13/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 59/2016 - 13/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 59/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - 06/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 56/2016 - 06/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 56/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 55/2016 - 06/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 55/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2016 - 06/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - 06/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 44/2016 - Favorável

Nº 1/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 06/05/2016 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01/2016 ao Projeto de Lei n.º 43/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - 20/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2016 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 - 01/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2016 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 5/2016 - 01/04/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 05/2016 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016 - 01/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 01/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 39/2016 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - 24/03/2016 - Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 73/2015 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - 24/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - 24/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 24/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 28/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - 24/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 37/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 4/2016 - 23/03/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 4/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 23/03/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 3/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 23/03/2016 - Parecer ao Veto Parcial do Projeto de Lei n.º 101/2015 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016 - 18/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 30/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 18/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 29/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 04/03/2016 - Parecer ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 05/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 04/03/2016 - Parecer ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 04/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - 04/03/2016 - Parecer ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 03/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 2/2016 - 04/03/2016 - Parecer ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 02/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 04/03/2016 - Parecer ao Veto Total do Projeto de Lei n.º 01/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 26/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 26/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 21/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 11/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 6/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 8/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 7/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 7/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 14/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 20/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 19/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 16/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 13/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 13/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 12/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 10/2016 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 9/2016 - Favorável.

Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 12/02/2016 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01/2015 ao Projeto de Lei n.º 89/2015 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 10/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei nº 112/2015 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - 10/02/2016 - Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2015 - Favorável.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - 29/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2015 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 29/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 5/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 4/2016 - 29/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 4/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - 29/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 3/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 2/2016 - 29/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 2/2016 - Favorável

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 29/01/2016 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 1/2016 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2015 - Desfavorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 91/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2015 - Desfavorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 92/2015 - Desfavorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 93/2015 - Desfavorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Desfavorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 102/2015 - Desfavorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 12/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 12/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 101/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 95/2015 - 11/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 100/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 90/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 100/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2015 - Desfavorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 20/11/2015 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/2015 - Favorável.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 82/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 82/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 89/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 87/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 86/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 86/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 81/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 85/2015 - 13/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 85/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 - 13/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - 13/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 83/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 10/2015 - 29/10/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 10/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 79/2015 - 29/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 23/10/2015 - Parecer à Emenda Modificativa nº 01 e ao Projeto de Lei n.º 63/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 23/10/2015 - Parecer à Emenda Modificativa nº 2/2015 e ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015 - 23/10/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 74/2015 - 09/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 74/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 09/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 77/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 75/2015 - 02/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 18/09/2015 - Parecer as Emendas Modificativa n.º 1 e 2/2015 e ao Projeto de Lei n.º 67/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - 18/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 72/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015 - 18/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 71/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 11/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 70/2015 - 11/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 70/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 69/2015 - 11/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 08/09/2015 - Parecer a Emenda Modificativa n.º 2/2015 e ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2015 - Favorável.

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 8/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 8/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 7/2015 - 04/09/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 7/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 28/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 21/08/2015 - Parecer a Emenda Modificativa n.º 1/2015 e ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - 21/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 67/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - 21/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 66/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 60/2015 - Favorável.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 61/2015 - Favorável.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 62/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 62/2015 - Favorável.

Nº 1/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2015 - Favorável.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 63/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 64/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 64/2015 - Favorável.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 - 06/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2015, que "Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de setembro de 2011 - dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Lençóis Paulista" - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 57/2015 - 06/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2015, que "Altera e acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 3.703, de 8 de maio de 2007 – dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante" - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 92/2014 - 24/07/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PLC 92/2014 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - 24/07/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PLC 3/2015 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 56/2015 - 24/07/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 56/2015 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 53/2015 - 24/07/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 53/2015 - FAVORÁVEL.

Nº 1/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2015 - 03/07/2015 - Institui a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', no âmbito da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 03/07/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 55/2015, que "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Anjos & Anjos Decorações e Gesso Ltda - ME" - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - 26/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 34/2015 - Declara de utilidade pública a ACILPA - Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 51/2015 - 26/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 51/2015 - Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o 'Dia do Pastor Cristão' - Favorável

Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 46/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 46/2015, que "Altera a Lei Municipal nº 2574, de 4 de setembro de 1997 e posteriores alterações - regras para implantação de loteamentos" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 50/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 50/2015, que "Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado 'Antonio Lopes'" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 49/2015, que "Dá denominação de Albertina Boso Longo ao Centro de Ações Sociais do Distrito de Alfredo Guedes" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 47/2015, que "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 287/2014, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2013.TJ-284" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 45/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 45/2015, que "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 406, de 1º de setembro de 1959 e dá outras providências - Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 12/06/2015 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 28/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - 28/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 44/2015, que "Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista o 'Dia do Bairro'" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 43/2015 - 28/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2015, que "Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 42/2015 - 28/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 42/2015, que "Autoriza a proceder o Aditamento do Convênio n.º 05/2015, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista" - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 40/2015, que "Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Lençóis Paulista figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A." - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 39/2015 - 22/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 39/2015, que "Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes da Quota Municipal Salário Educação - QMSE, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos permanentes para uso da Cozinha Piloto" - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 21/05/2015 - Parecer ao pedido de Retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Requerimento Nº 38/2015 - 21/05/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 38/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2015 - 24/04/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 24/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 33/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 31/2015 - 24/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 31/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 24/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei nº 32/2015 - Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal nº 4.109, de 14 de setembro de 2010, em favor da empresa Wellington Scarparo Botaro - FAVORÁVEL

Nº 4/2015 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 17/04/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 2/2015 e as Emendas Aditivas n.º 01 e 02/2015, que "Institui o Programa 'Câmara Verde'" - Favorável

Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2015 - 17/04/2015 - Parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 28/2015, que "Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista" - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 2/2015 - 10/04/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 02 e à Emenda Aditiva n.º 01 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 4/2015 - 02/04/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 4/2015, que "Altera dispositivos do regimento Interno e institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências" - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 3/2015 - 02/04/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 03/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 1/2015 - 31/03/2015 - Parecer ao Projeto de Resolução n.º 01/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 27/2015 - 31/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 27/2015 - FAVORÁVEL

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 27/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 20/2015, que "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e posteriores alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial", e a Emenda Modificativa n.º 1/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 26/2015 - 27/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 26/2015, que "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 17/2015, celebrado com a Associação Protetora dos Animais" - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 25/2015 - 27/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 25/2015, que "Autoriza a celebrar convênio e abrir crédito especial visando repasse recursos financeiros à Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE" - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 - 20/03/2015 - PLC 2-2015 e Emenda Modificativa n.º 01 - Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Lençóis Paulista - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 18/2015 - 20/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 18-2015 - Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 17/2015 - 20/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 17/2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.620, de 15 de abril de 2014 - auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - 20/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 21-2015 - Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - 20/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2015 - Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 20/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 23/2015 - Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 24/2015 - 20/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 24/2015 - Dispõe sobre a proibição de reincidência dos nomes de novos bairros e loteamentos no âmbito do município de Lençóis Paulista - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 13/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 13/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014 - 13/03/2015 - Parecer a Emenda Supressiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5.094/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 - 13/03/2015 - Parecer a Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5.068/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2014 - 27/02/2015 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 5097/2014 - 27/02/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 5097/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 12/2015 - 20/02/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 12/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - 20/02/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 11/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 10/2015 - 20/02/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 10/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 8/2015 - Favorável

Nº 1/2015 ao Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 5095/2014 - 20/02/2015 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5.095/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 5060/2014 - 20/02/2015 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5.060/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Veto Nº 1/2014 ao Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5078/2014 - 20/02/2015 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5.078/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5084/2014 - 20/02/2015 - Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5.084/2014 - Favorável

Nº 1/2015 ao Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5050/2014 - 20/02/2015 - Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014 - Favorável