Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 43/2015
Data: 28/05/2015
Protocolo: 00875/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2015, que "Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade" - FAVORÁVEL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 94,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2015 | 15/05/2015 | Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade. |
