Data: 28/05/2015

Protocolo: 00875/2015

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 43/2015, que "Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade" - FAVORÁVEL


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Parecer Nº 1/2015 .pdf 08/06/2022 94,1 KB

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Projeto de Lei Nº 43/2015 15/05/2015 Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 18ª Ordinária de 2015 18ª Sessão Ordinária de 2015 01/06/2015 Discussão Única

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