Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014
Data: 13/03/2015
Protocolo: 00345/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer a Emenda Supressiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5.094/2014 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 89,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5094/2014 | 21/11/2014 | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista. |
