Projeto de Lei Nº 5094/2014
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2014
Protocolo: 02386/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5094/2014 | 08/06/2022 | 332,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014 | 27/02/2015 |
Emenda Supressiva n.º 01 - Suprime o Inciso VII do Art. 10 do Projeto de Lei n.º 5094/2014.
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso |
|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014 | 13/03/2015 |
Parecer a Emenda Supressiva n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5.094/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Lei Ordinária Nº 4735 | 25/03/2015 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 41ª Ordinária de 2014 | 41ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/11/2014 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2015 | 7ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2015 | 8ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/03/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
