Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe, em especial a estes parlamentares, qual será o impacto financeiro para o Poder Executivo caso o Projeto de Lei n.º 5.080/2014 não seja aprovado. Requeremos ainda, que seja informada a previsão de incremento de arrecadação caso ocorra à aprovação do referido projeto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no sentido de viabilizar a entrega da cesta básica na residência dos servidores que, comprovadamente, não possuam condições de retirá-las no atual local de entrega.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade da Administração manter as funcionárias terceirizadas que atualmente prestam serviços de limpeza nas escolas e creches do município, cuja empresa enfrenta problemas administrativos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Administração encaminhar um Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 4.927/2013, alterando de um para dois dias de luto em caso de falecimento de tio ou tia de Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a) Quantas associações de bairro regularmente constituídas existem em nosso município? Encaminhar relação contendo o bairro a qual pertence e o nome do Presidente; b) Qual a finalidade de constar no Projeto de Lei n.º 5.063/2014, as associações de bairro? c) Existem associações de bairro que não estão regularmente constituídas? Em caso afirmativo, encaminhar a relação das associações nesta situação, bem como informar se existe estudo da Administração para regularizá-las; d) Outras informações pertinentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração com relação aos produtos estragados entregues nas cestas básicas dos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se o local de armazenamento das cestas básicas fornecidas aos Servidores Municipais, até a retirada das mesmas, foi vistoriada pela vigilância sanitária. Se afirmativo, gostaríamos de saber se foi emitido laudo atestando as boas condições sanitárias do local, enviando cópia do mesmo a esta Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos visando remanejar o ponto de taxi existente na Rua São Paulo, ao lado do Hospital, para outra localidade da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se haverá ou não a possibilidade de alargar a ponte da Rua XV de Novembro ao lado do SAAE. Em caso positivo, que seja informado quando acontecerá essa obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade de atender as seguintes solicitações no Parque do Paradão: 1) Melhoria da sinalização, observando que quando inaugurado, havia sinalização adequada, hoje bem precária, por exemplo, a proibição de levar animais para o local; 2) Reparo no alambrado localizado atrás dos gols do campo de futebol, já que repletos de furos e arames pontiagudos à mostra; 3) Melhorias na iluminação, já que bastante ineficiente, com lâmpadas queimadas; 4) Substituição dos pontos de águas para os mesmos moldes dos utilizados no Parque do Povo; 5) Reparo na pista de caminhada, já que existem algumas protuberâncias que podem causar lesões aos que utilizam da pista; 6) Instalação de novas lixeiras, já que as que lá se encontram estão deterioradas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de aplicar veneno contra mato ou realizar uma limpeza nos passeios públicos (calçadas) da Rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à forma como o Executivo Municipal disponibiliza seus próprios públicos a Escolas Estaduais para que estas possam realizar seus eventos de formatura. Que seja fornecido se há registro, nos últimos cinco anos, de pedidos protocolados por representantes de Escolas Estaduais com a finalidade de uso ou solicitando disponibilização de algum prédio público; informando também se alguma vez o Executivo deferiu o pedido e concedeu o uso de próprio público. E nos caos de indeferimento, fornecer a justificativa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimento em relação à resposta do requerimento 751/2014, onde foi informado que a lombada logo abaixo do semáforo otimiza o fluxo no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do requerimento 749/2014, visto que a informação solicitada quanto ao estudo de fluxo foi inesperada e desprovida de razoabilidade, visto que a discussão se trata de solicitação de medidas para melhoria do fluxo naquele local, que encontra-se demasiadamente atravancado e com alguns acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimentos quanto aos requerimentos 577/2013, 90/2014, 658/2014 e 750/2014. Onde a resposta do primeiro dava conta de que uma faixa zebrada seria pintada no cruzamento entre as Ruas Raul Gonçalves de Oliveira e Geraldo Pereira de Barros, no final do mês de fevereiro de 2014. Entretanto, a faixa não foi pintada e nos requerimentos posteriores que questionavam o fato, a informação da não realização da pintura não foi fornecida a esta casa de leis. Apenas na resposta ao requerimento 750/2014 é que a informação sobre a não realização da pintura chegou, porém a resposta não veio completa, sendo que não foram informadas as razões para o não cumprimento do cronograma informado na resposta do requerimento 577/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações sobre o planejamento e efetivação da ampliação e fracionamento da área azul no Centro da cidade. Informando se há previsão para que se inicie a ampliação e fracionamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relacionadas à contratação de servidores públicos, tanto para cargos efetivos quanto temporários, informando o número, os cargos e os vencimentos desses servidores contratados desde 01 de janeiro de 2013 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, um rol das empresas que prestam e/ou prestaram serviço ao Poder Executivo e suas autarquias durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data. Requerem ainda, que seja encaminhada cópia de todos os contratos, bem como do processo licitatório firmados com o município ou suas autarquias no período citado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PASTOR E ADVOGADO REGIS LUIZ ALMEIDA, que foi reconhecido ao Santo Ministério do Pastorado na Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brás-SP, Ministério de Madureira, no último de 15 de novembro do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CAPOEIRISTA ELIESER APARECIDO PROENCE, pela obtenção do 3º lugar no segundo jogos Brasileiros de Capoeira, realizado nos dias 1º e 2 de novembro de 2014, no Espaço Capoeira – Casa de Bamba, localizado no bairro Jabaquara, na cidade de São Paulo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Equipe de Atletismo PCD da ADEFILP, pela conquista de 17 medalhas nos Jogos Abertos do Interior

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Olericultura de Lençóis Paulista, que apresentou seu trabalho em Águas de Lindoia pelo Programa Empreender

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor ADRIANO DONIZETTI ITAJUBÁ PITOLI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor CLAUDIO ABADE

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a extensão da Rua Fortunato Boso, no Distrito de Alfredo Guedes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Francisco de Assis Naves

Assunto: Dá denominação 'Maria Aparecida Brandi Paccola', a próprio público municipal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘DIA DO DEMOLAY’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado