Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Emenda Supressiva n.º 02 ao PLC n.º 93/2014 - Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 21-2015 - Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - Favorável

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 3.939, de 3 de abril de 2009 e posteriores alterações, e autoriza nova concessão de direito real de uso

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Rejeitado

Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2015/2016

Assunto: Parecer Prévio da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar quanto a representação apresentada pelo Sr. Emerson Adriano de Lima, através do protocolo n.º 29/2015, de 30 de janeiro de 2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, uma gleba de terras localizada na Fazenda Corvo Branco, pertencente à empresa Fibraresist Celulose Eco Friendly Ltda

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a proibição de reincidência dos nomes de novos bairros e loteamentos no âmbito do município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.620, de 15 de abril de 2014 - auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado