Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Suprime o Art, 7º do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo Municipal envie, em forma de certidão, os nomes dos funcionários comissionados, suas funções e setores que trabalham.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo Municipal envie, em forma de certidão, informações de quantos veículos são do Setor de Educação comprados com verbas Federais, Estaduais ou do Fundeb.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer da Diretoria de Saúde, em forma de certidão, informações sobre os cargos comissionados em chefia e coordenadores, em todos os setores da Diretoria, no período de 2008 a 2012.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo Municipal informe se há possibilidade de trocar a iluminação pública das ruas nas imediações da agência nova do Banco do Brasil, na Rua Guaianazes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe o valor que o município paga para cada médico vinculado ao Programa Mais Médicos a título de remuneração, bem como quantos e quais são os médicos que atuam no referido programa, cuja remuneração é custeada integralmente pelo município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe os motivos de prédios públicos (creches, unidades de saúde, etc.) permanecerem com sua iluminação ligada durante os finais de semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se há possibilidade de contratação de um médico especialista em Neuropediatria, para atendimento na Rede Pública Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, o nome da diretoria responsável pelo veículo n.º 261, bem como com quais recursos o referido veículo foi adquirido. Requeiro ainda que seja encaminhado um relatório completo das viagens realizadas com este veículo, nos últimos 90 (noventa) dias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se existe planejamento para cobertura da ‘Praça da Bíblia’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se a reponsabilidade pela construção, cobertura e manutenção dos pontos de ônibus existentes no município é da empresa Eliz Line ou da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se há estudos e planejamento para a substituição da iluminação pública da ponte que da acesso ao Jardim Primavera, uma vez que o modelo de lâmpadas instaladas neste local não fornece iluminação suficiente para segurança dos pedestres que por ali transitam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo Municipal informe, em forma de certidão, se é possível a implantação de uma Unidade Móvel de Ensino, semelhante a utilizada pela Diretoria de Geração de Emprego e Renda - DDGER.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se é possível que o Poder Executivo Municipal tome providências em relação à ausência de transmissão da Rede Record de televisão no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de cargos não concursados e quais seus respectivos vencimentos nas autarquias municipais, seja de Cargos de Confiança e de Funções Gratificadas, informando também a data de criação desses cargos e o valor já incorporado por eles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de estender a concessão da área e da exploração da atividade de reciclagem no município (como já é feito) para a COOPRELP por prazo maior do que o que vem sendo feito habitualmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o nome da empresa que realiza os serviços de fornecimento de próteses dentárias para a Administração Pública Municipal, informando há quanto tempo a empresa presta o serviço. Que sejam enviadas, juntamente as cópias dos dois últimos certames licitatórios para o referido serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, para igualar os valores da tabela de assistência gratuita da OAB/SP com a tabela do Estatuto da Advocacia e da OAB/SP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à HÉLIO MARZO, por ter seu poema entre os escolhidos para compor o livro do VIII Concurso Literário de Presidente Prudente Ruth Campos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VOLEIBOL DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização do Programa Sempre Vôlei Lençóis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 3.939, de 3 de abril de 2009 e posteriores alterações, e autoriza nova concessão de direito real de uso.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Rejeitado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, uma gleba de terras localizada na Fazenda Corvo Branco, pertencente à empresa Fibraresist Celulose Eco Friendly Ltda.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Complementar n.º 2/2015.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.620, de 15 de abril de 2014 - auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a proibição de reincidência dos nomes de novos bairros e loteamentos no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2015/2016

Assunto: Parecer Prévio da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar quanto a representação apresentada pelo Sr. Emerson Adriano de Lima, através do protocolo n.º 29/2015, de 30 de janeiro de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado