Projeto de Lei Nº 22/2015
Tipo: Não especificado
Data: 13/03/2015
Protocolo: 00301/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2015 | 08/06/2022 | 239,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 | 20/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2015 - Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 | 20/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 22/2015 - Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4740 | 31/03/2015 |
Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2015 | 7ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/03/2015 | Leitura |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2015 | 8ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2015 | 9ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/03/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
