Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe as providências que foram tomadas pela Administração Pública, em relação à empresa Plantak Indústria e Comércio Ltda. – EPP, face a poluição gerada, diariamente, no Distrito Industrial de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem elevada para pedestres na Rua Lafayette Müller Leal, nas proximidades do n.º 933, no bairro Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações e documentos referentes à empresa João Pereira da Silva & CIA Motores Ltda., constante na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010, posteriormente alterada pela Lei n.º 4.205, de 27 de julho de 2011, a saber: a) Cópia da planta, memorial descritivo e de serviço da construção do galpão na área concedida; b) Número de funcionários da empresa; c) Cópia de todos os alvarás de funcionamento emitidos pela prefeitura, desde a abertura da inscrição no município; d) Ficha de inscrição da empresa no município, constando os dados da empresa, ramo de atividade, histórico de atualizações cadastrais, e demais informações pertinentes; e) Cópia do(s) alvará(s) do corpo de bombeiros; f) Cópia de todos os pareceres e notificações emitidos pela Administração Pública em relação à empresa citada; g) Certidão atestando o pagamento ou não dos impostos municipais, em relação a ISS e, possivelmente, IPTU; h) Demais informações pertinentes; i) Cópia do Livro de registro de empregados, constando o termo de abertura, encerramento e página onde constar o registro de empregado da empresa; j) Cópias de notas fiscais emitidas para empresas relativas a manutenção de aeronaves realizadas na oficina existente no Aeroporto Municipal ‘José Boso’; k) Cópia do contrato social da empresa; l) Cópia do contrato social com as alterações realizadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de incluir na legislação municipal que dispõe sobre a implantação de novos empreendimentos imobiliários (loteamentos) no município que, juntamente com a infraestrutura básica (rede de água potável, rede de esgoto, asfalto, rede de energia elétrica e iluminação pública), passe a ser exigido também que a loteadora apresente infraestrutura quanto aos serviços de telefonia fixa e móvel e internet, mediante contato com as empresas deste segmento, visando garantir que estes serviços estejam disponíveis nas futuras edificações a serem implantadas nestes bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há planejamento para o término da pintura da faixa de sinalização horizontal na Rua Antônio Ramponi, próximo a Escola do Sesi, no Jardim Maria Luiza IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de realizar estudos para readequação do bueiro localizado no cruzamento das Ruas Ciro Fernandes e Henrique Losinskas Alves, para um outro ponto do cruzamento ou com a implantação de um sarjetão que permita o escoamento da água para o referido bueiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, os percentuais de reajuste do IPTU em Lençóis Paulista nos últimos 5 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, os percentuais de reajuste dos Servidores Públicos da Prefeitura e autarquias, anualmente, nos últimos 5 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis informações quanto à previsão estimada dos valores de incorporação salarial para os ocupantes de função gratificada, na somatória de todos, para os próximos quatro anos, informando o percentual que tais valores representam na folha de pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis informações sobre a possibilidade de existir água acumulada dentro dos postes de ferro utilizados para dar base às placas de sinalização do trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis informações se há previsão de loteamento nos arredores do Jardim Maria Luiza IV, SESI e SENAI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis esclarecimento informando se já foram contratados Agentes Comunitários de Saúde, especificamente para fazer a fiscalização e atuação no Jardim Carolina desde a inauguração do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis informações contendo o nome de TODOS os servidores estáveis que ocupam Função Gratificada na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis informações sobre os contratos de assessoria de comunicação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DANIELLE REGINA DA SILVA pela eleição para a presidência da Associação de Moradores do Jardim Primavera

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.620, de 15 de abril de 2014 - auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social, para execução do Programa de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a proibição de reincidência dos nomes de novos bairros e loteamentos no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 4.989/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 6

Contra: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 6

Contra: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.965, de 25 de junho de 2009 - atribuições e prerrogativas do SAAE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 20/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e posteriores alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio e abrir crédito especial visando repasse recursos financeiros à Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 17/2015, celebrado com a Associação Protetora dos Animais

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado