Projeto de Lei Nº 4989/2014
Tipo: Não especificado
Data: 28/02/2014
Protocolo: 00299/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.965, de 25 de junho de 2009 - atribuições e prerrogativas do SAAE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4989/2014 | 08/06/2022 | 168,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 | 14/03/2014 |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.989/2014
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 | 15/08/2014 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima |
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| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 | 19/09/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014 e as emendas 01 e 02 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 | 28/04/2015 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014, que "altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3965, de 25 de junho de 2009 - atribuições e prerrogativas do SAAE".
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014 | 21/05/2015 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014 - FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4752 | 03/06/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.965, de 25 de junho de 2009 - atribuições e prerrogativas do SAAE.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2014 | 5ª Sessão Ordinária de 2014 | 06/03/2014 | Não especificado |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2014 | 9ª Sessão Ordinária de 2014 | 31/03/2014 | Não especificado |
| Pauta - 32ª Ordinária de 2014 | 32ª Sessão Ordinária de 2014 | 22/09/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2014 | 39ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 43ª Ordinária de 2014 | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/12/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2015 | 2ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/02/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2015 | 3ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/02/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2015 | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2015 | 9ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2015 | 10ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/04/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
