Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Indicam ao Executivo para que, através dos setores competentes, providencie a retirada de entulho na calçada da Rua Décio Celso Campanari, defronte ao número 426, no Jardim Maria Luiza IV

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Lido

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal nº 3332, de 4 de novembro de 2003, e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 12

Resultado: Lido

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.055/2014, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.054/2014, que “Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, e sua respectiva emenda, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2013/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.055/2014 - Favorável

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.055/2014 - Favorável

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a COMISSÃO DE FESTAS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, sob coordenação do Monsenhor Carlos José de Oliveira e do Padre Gustavo Viaro Correa, pela realização da “Semana das Graças” e pela “Festa da Padroeira”, que contou com a presença de milhares de pessoas reunidas em oração, reconhecendo as bênçãos derramadas pelo ano de trabalho realizado e intercedendo pelos próximos desafios que serão enfrentados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 5.054/2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre transformação de escola municipal - EMEIF Profª Maria Zélia Camargo Prandini.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério das Cidades, objeto do contrato de repasse nº 803730/2014/MCIDADES/CAIXA, que tem por objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das ruas do Bairro Jardim Itapuã

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o regime de adiantamento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5059/2014 - Favorável

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Adiado