Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Esperândio Ferrari com a Rua Júlio Toniolo, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma cobertura na frente do Posto de Saúde ‘Winter Malatrasi’, localizada no Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma lombada ou taxa limitadora, conhecida como tartaruga, na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para construção de uma praça na área existente na esquina da Rua Inglaterra com a Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, no Jardim das Nações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar uma manutenção geral na Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, localizada no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique e tome as providências cabíveis no sentido do proprietário do imóvel situado à Rua Pelegrino Nelli, entre os números 81 e 101, realizar a construção do passeio público (calçada) no referido local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar em nosso município uma Unidade de Terapia Intensa (UTI) especializada em Pediatria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Travessa da Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para construção de novas moradias para pessoas/famílias com renda mensal de 0 (zero) a 3 (três) salários mínimos. Em caso afirmativo, que seja informado qual é essa previsão bem como qual o número aproximado de moradias que serão construídas. Requerem ainda que seja informado se existe estudos do déficit habitacional em nossa cidade e, em caso afirmativo, que nos apresente esses números.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para recuperação efetiva das ruas do Bairro São Judas Tadeu, bem como se há previsão para asfaltamento do mesmo.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se existe previsão para instalação de iluminação adequada nas ruas do Bairro São Judas Tadeu.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo, através das Diretorias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, informe se existe algum estudo ou projeto da Administração para eliminar ou amenizar os problemas referentes ao grande número de pombas existentes em vários bairros de nossa cidade, como, por exemplo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo. Requer ainda que seja informado quais os procedimentos que devem ser adotados pelo cidadão cujo imóvel esta sendo invadido por esta espécie de animal, bem como quais as ações que a Administração vem tomando para solucionar este problema.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações em relação às providências tomadas para a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, conforme estabelecido na Lei 4.546/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de criação de Diretoria específica para cuidar da Segurança Pública no Município. Tratando da viabilidade em se retirar o gerenciamento da Guarda Patrimonial da Diretoria Administrativa e tendo competência específica sobre o tema, excedendo o mero gerenciamento da Guarda Patrimonial e sendo responsável por intermediar o contato com a Polícia Militar e Polícia Civil, de acordo com as demandas verificadas por especialistas. Para que o município conte então com uma Diretoria de Segurança Pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de lixeiras instaladas na cidade nos últimos dois anos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que expliquem quais os procedimentos tomados em caso de maus-tratos a animais em nosso Município. Que a informação dê conta da competência específica de cada setor ou responsável, desde o setor competente para receber a denúncia, até a finalização dos procedimentos após deflagrados os maus-tratos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à adequação de placa na Rua Armando Pafetti, na Rondon, que foi objeto da indicação n° 551/2014, protocolada no Legislativo no dia 29 de agosto.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o estudo realizado para a resposta do requerimento n° 90/2014, que pedia proibição da conversão à esquerda para quem trafega na Rua Geraldo Pereira de Barros, na altura da Rua Raul Gonçalves de Oliveira, atrapalhando o fluxo no semáforo. Que sejam informados os números do estudo que levou à conclusão de que não haveria necessidade de proibição, e informando se a pintura zebrada central foi feita no local, e, em caso de não ter sido feita tal pintura, informar as razões para a não realização.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a COMISSÃO DE FESTAS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, sob coordenação do Monsenhor Carlos José de Oliveira e do Padre Gustavo Viaro Correa, pela realização da “Semana das Graças” e pela “Festa da Padroeira”, que contou com a presença de milhares de pessoas reunidas em oração, reconhecendo as bênçãos derramadas pelo ano de trabalho realizado e intercedendo pelos próximos desafios que serão enfrentados

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento da Polícia Militar de Lençóis Paulista, Sr. MARCELO DE AZEVEDO SILVA, e ao CABO PM MÁRCIO VINICIOS SILVA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela assunção aos cargos de 1º Sargento e Cabo PM, respectivamente

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Ofício nº 248/2014/Gab. Retirada do Projeto de Lei nº 4917/2013 que "Altera a Lei Municipal nº 3192, de 30.12.2002 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública".

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.054/2014, que “Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, e sua respectiva emenda, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 5.054/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.055/2014, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre transformação de escola municipal - EMEIF Profª Maria Zélia Camargo Prandini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério das Cidades, objeto do contrato de repasse nº 803730/2014/MCIDADES/CAIXA, que tem por objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das ruas do Bairro Jardim Itapuã

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o regime de adiantamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado