Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4989/2014
Data: 19/09/2014
Protocolo: 01920/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 4.989/2014 e as emendas 01 e 02 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 90,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4989/2014 | 28/02/2014 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.965, de 25 de junho de 2009 - atribuições e prerrogativas do SAAE |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 32ª Ordinária de 2014 | 32ª Sessão Ordinária de 2014 | 22/09/2014 | Discussão Única |
Pauta - 39ª Ordinária de 2014 | 39ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | Discussão Única |
Pauta - 43ª Ordinária de 2014 | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/12/2014 | Discussão Única |
Pauta - 2ª Ordinária de 2015 | 2ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/02/2015 | Discussão Única |
Pauta - 3ª Ordinária de 2015 | 3ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/02/2015 | Discussão Única |
Pauta - 6ª Ordinária de 2015 | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/03/2015 | Discussão Única |
Pauta - 9ª Ordinária de 2015 | 9ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/03/2015 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado