Data: 08/12/2014

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 22:46

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Gumercindo Ticianelli Júnior Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Votações

Requerimento Nº 835/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no sentido de instalar uma passagem elevada para pedestres na confluência da Rua Walter Moretto com a Avenida Jácomo Augusto Paccola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 836/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos no sentido da Rua Walter Moretto passar a permitir, em toda a sua extensão, o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da referida via

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 837/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no sentido da referida empresa realizar melhorias ou substituição de lâmpadas em três postes de iluminação pública da Rua Fortunato Zillo, nas proximidades do número 350, na Vila Antonieta

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 838/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar a pintura de sinalização horizontal de parada obrigatória na esquina da Rua Sete de Setembro com a Rua Fortunato Zillo, na Vila Antonieta

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 839/2014

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo para que, através da Diretoria de Saúde, informe detalhadamente a rotina utilizada pelas Unidades de Saúde do Município para comunicar aos pacientes que os seus exames clínicos encontram-se prontos e em condições de prosseguir com o atendimento

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 840/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, para que interceda junto ao Banco Bradesco para que o mesmo providencie assentos para as pessoas que aguardam atendimento, semelhante ao que ocorre em todas as demais Agências Bancárias da cidade

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 841/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de tomada de medidas para redução de velocidade dos veículos que transitam na Rua Cel. Virgílio Rocha, no cruzamento com a Avenida Nove de Julho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 842/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quando à possibilidade e viabilidade de que o Serviço autônomo de Água e Esgoto venha conceder descontos a quem apresentar percentuais de economia de água nas faturas mensais, semelhante ao que ocorre na Sabesp, que tem contemplado consumidores de algumas cidades, onde a economia de 20% no consumo, representa um abatimento de 30% do valor da conta. Nos municípios da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, essa política de descontos gerou uma economia na conta de 76% dos consumidores, onde 37% deles conseguiram o referido desconto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 843/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, as informações dos aditivos contratuais do Poder Executivo realizados ao longo do ano de 2014. Informando as razões da alteração nos contratos, os valores reajustados e as datas de realização das licitações que originaram a contratação

Quórum: Não Especificado

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Requerimento Nº 844/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que deem conta do valor total da fatura dos serviços de iluminação pública nos meses de novembro, outubro e setembro de 2014

Quórum: Não Especificado

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Requerimento Nº 845/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações esclarecendo qual é a área total de metros quadrados de todos os imóveis cadastrados na área urbana do município e respectivas áreas de expansão, beneficiados pelo serviços de iluminação pública

Quórum: Não Especificado

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Requerimento Nº 846/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de adequação do itinerário e locais utilizados como ponto de ônibus no Jardim Carolina. Para que os pontos contemplem locais mais periféricos do bairro. Para que, portanto, seja verificada a possibilidade, junto à concessionária, para que a mesma adeque-se em relação às necessidades dos usuários do transporte público

Quórum: Não Especificado

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 197/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor EDILSON CASANOVA, que foi reconhecido ao Santo Ministério do Pastorado na Igreja Evangélica Assembléia de DEUS do Brás-SP, Ministério de Madureira, no dia 15 de novembro do corrente ano

Quórum: Não Especificado

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Moção Nº 198/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do jovem GUILHERME RIBEIRO DE SOUSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de novembro, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 199/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor ANTÔNIO CARLOS BIRAL, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 04 de dezembro de 2014, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

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Moção Nº 200/2014

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sincovelpa – Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista, pelos 25 anos de atividades no município

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 201/2014

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao AMBIENTALISTA SIDNEY AGUIAR, pelo lançamento de seu livro “Rio Lençóis de Ponta a Ponta”.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 202/2014

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às ASSISTENTES SOCIAIS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO e aos MOTORISTAS, servidores públicos municipais, que são responsáveis pelo transporte de pacientes, pelo nobre serviço realizado diariamente em prol dos cidadãos que necessitam de assistência médica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 203/2014

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao PROFESSOR LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, o DUDU, e aos jogadores de BASKETBALL DA ALBA DE LENÇÓIS PAULISTA, pela conquista do título de Campeão da Série Prata do Campeonato Paulista de Basketball, categoria sub-17, ocorrida no dia 7 de dezembro do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 204/2014

Autoria: André Paccola Sasso

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos PROFESSORES BRUNO e ADRIANO MINETTO, e à todos os atletas que participaram do CAMPEONATO DE XADREZ ESCOLAR, realizado na cidade de Bauru.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 0

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Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5060/2014 - Não especificado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira

Assunto: Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de 'Tinta Spray' para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5093/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 23 de dezembro de 1997, que atribui à Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN a disposição sobre o funcionamento da Zona Azul para estacionamento de veículos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5095/2014 - Não especificado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Dá denominação “Regina Paula Nicoletti Moretto”, a próprio público municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5063/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estabelece requisitos mínimos para possibilitar a implantação de loteamentos com controle de portaria; autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de parceria com associações de bairro regularmente constituídas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5062/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.454, de 27 de março de 2013 - concessão administrativa Associação Rural de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 5075/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Aprovado

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