Projeto de Lei Nº 5062/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2014
Protocolo: 01768/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.454, de 27 de março de 2013 - concessão administrativa Associação Rural de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5062/2014 | 08/06/2022 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 | 30/09/2014 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 | 30/09/2014 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.062/2014.
Autoria: Nardeli da Silva |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 | 07/11/2014 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014.
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita |
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| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 | 21/11/2014 |
Parecer as Emendas n.º 01 a 03 e ao Projeto de Lei n.º 5.062/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 4693 | 23/12/2014 |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.454, de 27 de março de 2013 - concessão administrativa Associação Rural de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2014 | 30ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/09/2014 | Leitura |
| Pauta - 41ª Ordinária de 2014 | 41ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/11/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 42ª Ordinária de 2014 | 42ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/12/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 43ª Ordinária de 2014 | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/12/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 2ª Extraordinária de 2014 | 2ª Sessão Extraordinária de 2014 | 22/12/2014 | 2ª Discussão |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado