Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de instalar placa de proibido estacionar, delimitada por faixa amarela, na Avenida Osaka, em frente a entrada da empresa Omi Zillo Têxtil, no sentido centro-bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de algum dispositivo que melhore o escoamento da água da chuva na Rua Conceição Martins da Silva, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações em relação aos uniformes de profissionais de empresas contratadas pela Administração Pública Municipal, para prestação de serviços externos. Esclarecendo as razões pelas quais os uniformes desses terceirizados sejam tão semelhantes aos uniformes dos servidores públicos. Esclarecendo, inclusive, se há possibilidade de alteração das cores desses uniformes dos terceirizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa Marbrus – Cial. de Peças e Acessórios ltda. no ano de 2014, totalizando R$ 20.690,30, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa L Freios Peças e Serviços Ltda – ME, no ano de 2014, totalizando R$ 13.817,74, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa Cial. João Afonso Ltda., no ano de 2014, totalizando R$ 57.885,51, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à contratação, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – da empresa Me Cartuchos e Toners Ltda Epp., no ano de 2014, totalizando R$ 29.910,88, sob alegação de dispensa de licitação, com empenhos previsíveis e feitos de forma fracionada, porém, com proximidade grande nas datas de contratação. Enviando as notas fiscais detalhadas das contratações que totalizaram os valores, e informações sobre a motivação da não licitação prévia da prestação dos serviços contratados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de facilitação para quitação de débitos de ISS pendentes com a Fazenda Pública Municipal, oferecendo descontos com parcelamento por tempo mais extenso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto a um caso de árvore que tem causado inconvenientes a contribuinte. Pois a raiz aparenta estar obstruindo a rede de esgoto do mesmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe pormenorizadamente, em forma de certidão, o número de servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal no mês de novembro dos anos de 1999 a 2014. Requeremos ainda, que seja enviada uma planilha em formato eletrônico (xls) contendo, nominalmente, os salários recebidos por TODOS os servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários, especificando detalhadamente as gratificações e todas as demais vantagens recebidas, no mês de novembro dos anos de 1999, 2000, 2001 e 2014, conforme planilha em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, o valor do Orçamento do município nos anos de 1999 a 2014, bem como a população estimada do município, segundo o IBGE, para o mesmo período.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, uma relação de TODOS os imóveis cuja a Prefeitura Municipal seja locatária e os contratos estejam em vigor, contendo o endereço do imóvel (rua, número e bairro), a diretoria ou setor que utiliza do referido espaço, o valor mensal do aluguel, o nome do proprietário e o período desde que foi locado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe, em forma de certidão, os motivos para a Administração realizar o parcelamento dos débitos de impostos municipais atrasados somente com ajuizamento de ação, sem antes realizar um parcelamento administrativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de semáforo ou algum outro dispositivo no cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua Manoel Amâncio, no centro de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos para que a Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, volte a ser mão-dupla, do trecho compreendido entre a Rua Jalisco e a Avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado, ou ao menos, até a Rua que antecede a referida avenida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora MARIA LUIZA DALBEN CACCIOLARI, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2014, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor PEDRO CALDERON, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30 de novembro de 2014, que nos causa profunda dor

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar a favor da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor DAVI ROSA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor ILTO PAULO DA SILVA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Francisco de Assis Naves

Assunto: Dá denominação 'Maria Aparecida Brandi Paccola', a próprio público municipal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘DIA DO DEMOLAY’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a extensão da Rua Fortunato Boso, no Distrito de Alfredo Guedes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira

Assunto: Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de 'Tinta Spray' para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 23 de dezembro de 1997, que atribui à Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN a disposição sobre o funcionamento da Zona Azul para estacionamento de veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Dá denominação “Regina Paula Nicoletti Moretto”, a próprio público municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.062/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 3

Contra: 8

Resultado: Rejeitado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.063/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estabelece requisitos mínimos para possibilitar a implantação de loteamentos com controle de portaria; autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de parceria com associações de bairro regularmente constituídas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Humberto José Pita

Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Humberto José Pita

Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Humberto José Pita

Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado