Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 01/12/2014
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 23:11
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie o reparo de um buraco no cruzamento da Rua das Graúnas com a Rua dos Canários, no Jardim Nova Lençóis
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 12
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 5096/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar a favor da Câmara Municipal de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2014 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor DAVI ROSA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2014
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2014 - Vereador
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor ILTO PAULO DA SILVA
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2014
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5078/2014
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Francisco de Assis Naves
Assunto: Dá denominação 'Maria Aparecida Brandi Paccola', a próprio público municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5087/2014 - Não especificado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista, o ‘DIA DO DEMOLAY’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5088/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a extensão da Rua Fortunato Boso, no Distrito de Alfredo Guedes, nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5060/2014 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira
Assunto: Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de 'Tinta Spray' para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5060/2014
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5060/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5060/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5060/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5093/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 23 de dezembro de 1997, que atribui à Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN a disposição sobre o funcionamento da Zona Azul para estacionamento de veículos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5093/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5093/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5095/2014 - Não especificado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Dá denominação “Regina Paula Nicoletti Moretto”, a próprio público municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5095/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5095/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5095/2014
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5095/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Nardeli da Silva, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves
Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - Não especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.062/2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.062/2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 8
Resultado: Rejeitado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5062/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer as Emendas n.º 01 a 03 e ao Projeto de Lei n.º 5.062/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5063/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Estabelece requisitos mínimos para possibilitar a implantação de loteamentos com controle de portaria; autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de parceria com associações de bairro regularmente constituídas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5063/2014 - Não especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.063/2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5063/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer à Emenda n.º 01/2014 e ao Projeto de Lei n.º 5.063/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5080/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.080/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Adiado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 4918/2013
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 4.918/2013 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 4918/2013
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 4.918/2013 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
