Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 08/09/2014
Hora: 19:00
Hora Término: 21:15
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausentes (1) - Anderson Prado de Lima
Votações
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, Sr. José António Marise, informe, em forma de certidão, qual o procedimento adotado por esta autarquia para instalação de ligação de água nos terrenos de nossa cidade onde não há área edificada ou projeto de construção aprovado pela prefeitura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre inscrições ao público quanto aos loteamentos da CDHU, ou programa “Minha Casa, Minha Vida” que possam estar abertas na cidade. Caso não exista nenhuma inscrição aberta para tais programas, informar se há previsão para novos conjuntos habitacionais na cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre quais as medidas que vêm sendo tomadas pela Diretoria de Saúde do município para diminuição das filas no ambulatório de especialidades, postos de saúde e no Pronto Socorro (ainda que este seja de competência de uma organização terceirizada).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas ao método que uma empresa deve adotar para que seja possível fazer parte da incubadora de empresas da Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda. Que sejam informados os critérios e necessidades para que a empresa possa pleitear a participação no programa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a previsão exata de colocação de bancos em praça do Jardim América, situada na esquina da Rua Momo Tranquilo com a Rua Claro Vieira. A praça já foi alvo da indicação n.º 298/2013, cuja resposta do Executivo deu conta de que a administração Pública apenas realizaria o pedido quando tivesse disponibilidade orçamentária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o andamento e funcionamento da internet gratuita no município. Para que sejam informados os locais onde a internet funciona e quantas residências usufruem do serviço.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe entrega de cestas básicas aos servidores aposentados pelo Instituto de Previdência Municipal – IPREM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar uma cobertura de proteção onde o mesário se posiciona em todas as partidas de futebol realizada no Campo Municipal João Roberto Vagula, ‘o Vagulão’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo informe o número de servidores públicos da Prefeitura que se aposentaram por invalidez nos últimos 10 (dez) anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar uma reforma completa na Área de Lazer ‘Anderson Bruno Oliveira da Silva’, bem como de instalar uma academia ao ar livre neste próprio público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Lúcio de Oliveira Lima com a Rua Fortunato Zillo, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada) no referido imóvel.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana
Assunto: Requerem que o Executivo envie uma relação com o nome de todas as famílias da vila contente que tiveram suas casas invadidas pela enchente e que foram contempladas, pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, com as futuras moradias a serem destinadas a essas pessoas em área de risco. Requerem ainda que seja informada qual a previsão para a construção das referidas moradias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem que o Executivo envie o resultado final do Processo Administrativo movido face ao servidor municipal Wagner Gonçalves de Lima, motorista da Diretoria de Assistência e Promoção Social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo todos os serviços de policiamento que foram destinados para serem executados através da Atividade Delegada pela Prefeitura Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem LEONARDO MESSIAS, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em particular, destes parlamentares, pela conquista da medalha de ouro na etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento, o que lhe garantiu a classificação para participar da etapa nacional da mesma olimpíada, que acontecerá na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às jovens LETÍCIA RODRIGUES e MIRIAN APARECIDA DIAS, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em particular, destes parlamentares, pela conquista do segundo lugar na etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento, o que lhes garantiram a classificação para participar da etapa nacional da mesma olimpíada, que acontecerá na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. JULIANA CARDENAS MACHADO GONÇALVES, pelo carinho, dedicação e presteza com que tem realizado os atendimentos dos cidadãos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ANTONIO CLARETE DIAS, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em particular, destes parlamentares, pela realização do 14º Porco no Rolete, realizado no dia 31 de agosto de 2014, em prol da Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DÊNIS ARROYO e DANIELA ARROYO ALVES, pela realização do evento beneficente “4° Porco na Fornalha”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE PROTESTO à POLÍCIA MILITAR – 190 – COPOM, de Bauru, manifestando o descontentamento desta Casa de Leis, e em especial deste parlamentar, pelo péssimo atendimento e pela demora em mais de 45 minutos para atender o chamado de um cidadão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA EMEF Prof.ª IDALINA CANOVA DE BARROS, em nome da Diretora MARIA CLEUZA PORTES RAMOS, das professoras ÂNGELA MARIA DE CARVALHO, NATÁLIA JORDÃO PIROLO E PHAMELA CRISTINA CABRERO, e dos alunos do 7º ano C, ADRIELLY, GABRIEL, KARINA E LAURA, pela obtenção do 1º lugar no concurso proposto pela empresa de software educacional ‘Visual Class’, com o trabalho intitulado “Drogas: Esta matéria não faz parte dos meus estudos”, que classificou-se para os níveis Nacional e Internacional do evento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA EMEF Prof.ª IDALINA CANOVA DE BARROS, em nome da Diretora MARIA CLEUZA PORTES RAMOS, da professora Mariana Mucci, e dos alunos do 5º ano B, pela obtenção do 2º lugar no concurso proposto pela empresa de software educacional ‘Visual Class’, com o trabalho intitulado “Vida Sim, Drogas Nunca”, que será apresentado no fase nacional do evento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DA EMEF Prof.ª IDALINA CANOVA DE BARROS, em nome da Diretora MARIA CLEUZA PORTES RAMOS, do professor Caio Rodrigues Eulálio e dos alunos do 8º ano D, pela obtenção do 3º lugar no concurso proposto pela empresa de software educacional ‘Visual Class’, com o trabalho intitulado “Drogas x Igualdade”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora PHAMELA CRISTINA CABRERO e AOS ALUNOS DO 6º ANO C DA EMEF Prof.ª IDALINA CANOVA DE BARROS, pelo projeto destaque: “Reescritas de Contos de Fadas”, cuja coletânea se perpetuou com o lançamento de um livro com todos os contos reescritos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores MARCOS SANTOS DONATI e RICARDO BORGES DUARTE, respectivamente atual e ex-gerente da Agência dos Correios desta cidade, bem como a todos os FUNCIONÁRIOS, pelo excelente trabalho que realizaram, classificando a agencia local de correio na categoria 1, a máxima existente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5043/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no âmbito do Município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado