Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer informações sobre o imóvel localizado na confluência das ruas Antonio Jácomo Placca com Degleir A. Martins Tangerino, no Jardim Maria Luiza IV

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a limpeza e a capinação do mato existente no Campo de Futebol 'Sérgio Eleno Paschoarelli', localizado no bairro Jd. Caju.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem informações do Diretor do SAAE, para que informe se existe programação para efetuar melhorias no abastecimento de água no Bairro Jardim Ubirama

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem, através do Departamento de Obras, informações se há previsão para a construção de uma rotatória (ou mini rotatória) no cruzamento da Avenida Orígenes Lessa com a Rua Henrique Losinkas Alves, no Bairro Núcleo Habitacional João Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem, através do Departamento de Obras, informações se há previsão para a construção de uma rotatória (ou mini rotatória) no cruzamento da da Rua Guianazes com a Avenida Marginal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Colégio Preve Objetivo de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem informações referentes ao Concurso Público realizado em setembro de 2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem, em forma de certidão, a cópia do contrato de locação do prédio onde serão instaladas as futuras instalações do CAPS AD

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem informação quanto à previsão de adequação do prédio onde será instalado o CAPS AD

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem, em forma de certidão, o valor total pago aos advogados do Executivo em relação aos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência previstos pela lei 3.776/07

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem, em forma de certidão, a data em que começou a ser paga a gratificação aos membros da Comissão Civil Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações relativas às providências relacionadas à resposta dada pelo Executivo, no dia 03 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 477/2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem, em forma de certidão, um esclarecimento sobre a data em que a Administração Pública Municipal passou ou passará a ser responsável pelo sistema de iluminação pública municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações do cronograma para realização de obras como rede de captação de águas pluviais, sarjeta, guia e asfalto nas Chácaras São Judas Tadeu

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração Municipal para implementar o fornecimento de documentos relativos ao IPTU, como certidões, consulta e pagamento de débitos, dentre outros, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel situado à Rua México, n.º 13, no Núcleo Habitacional Bela Vista II, para que o mesmo efetue a capinação e a limpeza do passeio público.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração Municipal efetuar a doação de um terreno para a Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que estude as possibilidades junto aos setores competentes da Administração, de efetuar a capinação do mato, bem como a poda das árvores existentes na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Pedro Aguiar, no bairro Jardim Monte Azul.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Indicam ao Executivo Municipal a exoneração dos Cargos das Funções Gratificadas e Cargos em Comissão

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de realizar a manutenção e a conservação do campo de Futebol Society "Heine Luiz Capoani", localizado no bairro Residencial Açai II.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a construção do passeio público em toda a extensão da rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, no bairro Residencial Açai II.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos realizados pela Administração Municipal para adequação e acessibilidade dos portadores de deficiência física e locomotora, no Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'', para a realização da FACILPA 2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da administração Municipal efetuar a instalação de iluminação na estrada que da acesso ao bairro Santa Cecilia, passando pela passagem subterrânea da Rodovia Osny Matheus.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Delegado Titular da Receita Federal do Brasil, seccional de Bauru, Sr. Marcos Rodrigues de Mello, para que informe a esta Casa de Leis, quais foram os motivos que levaram a retirada da unidade do Posto Fiscal da cidade de Lençóis Paulista.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se os veículos oficiais de nosso município estão equipados com GPS e TAG (sem parar). Em caso negativo, informar se existem estudos para implantação destes dispositivos.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar uma placa de sinalização de "Rua sem Saída", no inicio da Rua São Pedro no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de remanejar a passagem elevada de pedestre existente na rua Jalisco para as proximidades do cruzamento da citada via com a rua Guido Basso, no Jardim Village.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar o recapeamento de todas as vias do Jardim Príncipe.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se a área existente na rua Benedito Ribeiro Leite, na divisa dos bairros Jardim Maria Luiza e Jardim Príncipe pertence ao Município. Em caso afirmativo, informar ainda qual a destinação desta área, bem como se existe a possibilidade de se construir uma área de lazer na mesma.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes da Administração, providencie a instalação de Alambrado na calçada dos arredores da Creche Municipal 'Dona Augusta Parpinelli Zillo' e do Posto Estratégia de Saúde da Família 'Dr. José Nege', no Jardim Cruzeiro.

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes da Administração, providencie a instalação de iluminação em ambos os lados da Avenida São Francisco de Assis, no bairro São Judas Tadeu.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dispõe sobre autorização para o uso de bermudas nas repartições públicas do município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Dá denominação de ''Estrada Vicinal JOÃO BAPTISTA DUTRA'', à estrada vicinal LEP-111

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora das lixeiras e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado