Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer informações sobre o imóvel localizado na confluência das ruas Antonio Jácomo Placca com Degleir A. Martins Tangerino, no Jardim Maria Luiza IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de realizar a manutenção e a conservação do campo de Futebol Society "Heine Luiz Capoani", localizado no bairro Residencial Açaí II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar a limpeza e a capinação do mato existente no Campo de Futebol 'Sérgio Eleno Paschoarelli', localizado no bairro Jd. Caju.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem informações do Diretor do SAAE, para que informe se existe programação para efetuar melhorias no abastecimento de água no Bairro Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar a construção do passeio público em toda a extensão da rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, no bairro Residencial Açaí II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem, através do Departamento de Obras, informações se há previsão para a construção de uma rotatória (ou mini rotatória) no cruzamento da Avenida Orígenes Lessa com a Rua Henrique Losinskas Alves, no Bairro Núcleo Habitacional João Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos realizados pela Administração Municipal para adequação e acessibilidade dos portadores de deficiência física e locomotora, no Recinto de Exposições ''José Oliveira Prado'', para a realização da FACILPA 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração Municipal efetuar a instalação de iluminação na estrada que da acesso ao bairro Santa Cecilia, passando pela passagem subterrânea da Rodovia Osny Matheus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem, através do Departamento de Obras, informações se há previsão para a construção de uma rotatória (ou mini rotatória) no cruzamento da da Rua Guianazes com a Avenida Marginal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Delegado Titular da Receita Federal do Brasil, seccional de Bauru, Sr. Marcos Rodrigues de Mello, para que informe a esta Casa de Leis, quais foram os motivos que levaram a retirada da unidade do Posto Fiscal da cidade de Lençóis Paulista.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao Concurso Público realizado em setembro de 2013.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, a cópia do contrato de locação do prédio onde serão instaladas as futuras instalações do CAPS AD.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, informação quanto à previsão de adequação do prédio onde será instalado o CAPS AD.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se os veículos oficiais de nosso município estão equipados com GPS e TAG (sem parar). Em caso negativo, informar se existem estudos para implantação destes dispositivos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, o valor total pago aos advogados do Executivo em relação aos honorários advocatícios decorrentes de sucumbência previstos pela lei 3.776/07.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar uma placa de sinalização de "Rua sem Saída", no inicio da Rua São Pedro no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de remanejar a passagem elevada de pedestre existente na rua Jalisco para as proximidades do cruzamento da citada via com a rua Guido Basso, no Jardim Village.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de efetuar o recapeamento de todas as vias do Jardim Príncipe.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, a data em que começou a ser paga a gratificação aos membros da Comissão Civil Municipal.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se a área existente na rua Benedito Ribeiro Leite, na divisa dos bairros Jardim Maria Luiza e Jardim Príncipe pertence ao Município. Em caso afirmativo, informar ainda qual a destinação desta área, bem como se existe a possibilidade de se construir uma área de lazer na mesma.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, informações relativas às providências relacionadas à resposta dada pelo Executivo, no dia 03 de dezembro de 2013, em relação ao Requerimento 477/2013.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, um esclarecimento sobre a data em que a Administração Pública Municipal passou ou passará a ser responsável pelo sistema de iluminação pública municipal.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, informações do cronograma para realização de obras como rede de captação de águas pluviais, sarjeta, guia e asfalto nas Chácaras São Judas Tadeu.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração Municipal para implementar o fornecimento de documentos relativos ao IPTU, como certidões, consulta e pagamento de débitos, dentre outros, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel situado à Rua México, n.º 13, no Núcleo Habitacional Bela Vista II, para que o mesmo efetue a capinação e a limpeza do passeio público.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração Municipal efetuar a doação de um terreno para a Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP).

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requeremo que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, pedindo providências no sentido de agilizar a homologação do Convênio entre a Secretaria de Segurança Pública e o Município de Lençóis Paulista para colocar em prática o mais breve possível a Atividade Delegada

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Colégio Preve Objetivo de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Apelo às autoridades que seguem

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dispõe sobre autorização para o uso de bermudas nas repartições públicas do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Dá denominação de ''Estrada Vicinal JOÃO BAPTISTA DUTRA'', à estrada vicinal LEP-111.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora das lixeiras e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado