Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de disponibilização de terrenos aos empresários no Distrito Industrial. Informando se há disponibilização de terrenos para empresários que pretendam edificar seus negócios em área específica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às possíveis soluções relacionadas ao caso do Protocolo 10.721/2013, do Sr. Washington Fernandes Spirandelli. A questão diz respeito a um pedido de terreno no Distrito Industrial da cidade para instalação de sua empresa, que proporciona, atualmente, trabalho registrado para seis funcionários e tem previsão de expansão caso consiga se instalar em terreno no Distrito Industrial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a fiscalização da prestação dos serviços de transporte público no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, a resposta da empresa que recebeu o ofício 332/2014/Gab. O ofício foi encaminhado em 17 de dezembro de 2014, dando prazo de 15 dias para resposta da empresa. Portanto, que seja encaminhada a resposta da empresa para esta Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às medidas tomadas e o planejamento futuro em relação à indicação n.º 236/2013, que pedia a colocação de cerca rente à Área de Preservação que margeia o Rio da Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de implantação de IPTU progressivo em grandes áreas vazias dentro do perímetro urbano. Informando se há interesse do Poder Executivo em fomentar a edificação em tais áreas, para movimentar o mercado imobiliário lençoense, reduzindo preços e aumentando a oferta.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à resposta ao requerimento n.º 710/2014, onde foram questionados os grandes vazios urbanos dentro do município, e a resposta apenas se limitou a explicar sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), sem mencionar medidas que possam estar sendo tomadas para que tais zonas possam ser convertidas em residências para a população. Portanto, que seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo possui alguma medida em vigor para incentivar os proprietários de grandes áreas urbanas vazias (configuradas como ZEIS ou não) a lotearem ou converterem áreas de interesse público.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo encaminhe informações referentes as licitações para publicação de todos os eventos da Diretoria de Esportes do município, realizadas de 2007 até a presente data, a saber: 1) Quantas licitações para o objeto citado foram realizadas neste período?; 2) Encaminhar uma relação contendo a razão social das empresas que participaram de cada certame licitatório deste período, bem como uma cópia do contrato social das empresas ganhadoras de cada certame; 3) Encaminhar ainda, cópia de TODOS os processos licitatórios realizados neste período para este objeto, em formato eletrônico (pdf) ou cópias reprográficas.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo encaminhe informações referentes as licitações para publicação dos atos oficiais do município, realizadas de 2007 até a presente data, a saber: 1) Quantas licitações para o objeto citado foram realizadas neste período?; 2) Encaminhar uma relação contendo a razão social das empresas que participaram de cada certame licitatório deste período, bem como uma cópia do contrato social das empresas ganhadoras de cada certame; 3) Encaminhar ainda, cópia de TODOS os processos licitatórios realizados neste período para este objeto, em formato eletrônico (pdf) ou cópias .reprográficas

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de alteração da placa de pare no cruzamento entre as ruas Adriano da Gama Cury e Vicente Themudo Lessa, no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de retirada de uma grande saliência no asfalto localizado ao final da Rua Adriano da Gama Cury, em frente ao Cemitério Parque Irmãos Pânico, no bairro Conjunto Habitacional Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade da Administração solicitar a empresa dos Correios para que passe a entregar as correspondências na residência dos moradores do bairro Chácaras São Judas Tadeu.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar melhorias na sinalização de trânsito das alças de acesso da Rodovia Marechal Rondon ao Trevo de Acesso Municipal Cap. PM Eustáquio Honório Terra.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa GÁS AZUL LP, de Lençóis Paulista, na pessoa do seu proprietário, Sr. Claudemir Roberto Comin, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, pela concretização e inauguração desta nova empresa em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 12

Resultado: Aprovado