Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Nações Unidas, ao lado do número 357, EMEI ‘Yvone Conti Capoani Dona’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a colocação de mais areia no Campo de Futebol ‘Benedita Moreira Cremonesi’, localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe alguma comissão ou departamento da prefeitura que ajude na organização e funcionamento das Associações de Bairro existentes em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, informe se os recursos repassados pelo Poder Público vêm sendo suficientes para suprir as demandas desta entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista informe se os recursos repassados pelo Poder Público vêm sendo suficientes para suprir as demandas desta entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que a Associação Rural de Lençóis Paulista informe se os recursos repassados pelo Poder Público vêm sendo suficientes para suprir as demandas para à execução do Projeto “Centro de Equoterapia Equus Vita”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade do Poder Executivo encaminhar um Projeto de Lei adequando a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município à legislação federal, conforme pré-projeto que segue em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade do setor competente instalar placa denominativa na Rua Stefano Ghirotti, na Vila Santa Cecília, nos moldes previstos na Lei Municipal n.º 3.998, de 23 de outubro de 2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade da Administração promover alteração no horário de funcionamento dos Centros de Convivência para início das atividades as 7h e término as 17h, semelhante ao horário praticado nas Creches Municipais, bem como que não haja pausa entre a troca de alunos do período da manhã e da tarde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se a empresa gestora do Pronto Socorro Municipal já foi notificada pelo descumprimento a Lei Municipal n.º 4.683, de 1º de dezembro de 2014, que determina a implantação de um mecanismo de senha, na qual conste o horário de chegada do paciente, e também a fixação de placa ou adesivo em tamanho padronizado indicando o tempo previsto de atendimento, as penalidades e os meios de registrar denúncia pelo não cumprimento ao disposto na lei citada. Requer ainda, que sejam informadas as medidas tomadas pela Administração, especialmente, as previstas no artigo 4º da referida lei.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, a relação dos membros que compõem a Comissão responsável por fiscalizar o transporte coletivo urbano do município. Requer ainda, que seja informado o número de reuniões realizadas por tal comissão desde a sua criação, bem como os assuntos abordados nas mesmas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há previsão para manutenção dos brinquedos, bem como a realização de pintura na Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto Orsi’, localizada no Parque Rondon. Requer ainda, que seja informado à previsão para a retomada da obra de construção do Ginásio de Esportes localizado nesta praça e as medidas adotadas pelo Poder Executivo para agilizar tal processo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se já foram tomadas as providências jurídicas cabíveis em relação às empresas de telefonia que deixam os fios pendurados ou caídos pelas vias e passeios públicos de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos laudos que tratam do recebimento ou não recebimento de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde, informando se recebem ou não recebem insalubridade e desde quando deixaram de receber.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos laudos que tratam do recebimento ou não recebimento de insalubridade para os Supervisores de Saúde Comunitária, informando se recebem ou não recebem insalubridade e desde quando deixaram de receber.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, cópia dos laudos que tratam do recebimento ou não recebimento de insalubridade para os Técnicos em Vigilância Sanitária, informando se recebem ou não recebem insalubridade e desde quando deixaram de receber.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o número de Agentes Comunitários de Saúde do Município, informando se há áreas “descobertas”. Caso exista alguma área descoberta, que seja informada a justificativa dada ao Ministério da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as verbas do Fundo Nacional da Saúde que vêm destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde, esclarecendo o valor recebido e a destinação dos valores, na prática.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as verbas recebidas em relação ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, esclarecendo as datas de recebimento, os valores recebidos e sua destinação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam a destinação da verba de R$ 116.610,00, que faz parte das verbas recebidas para Atenção Básica à Saúde, sendo que no site do Ministério da Saúde este valor foi repassado ao município para “incentivo adicional ao programa de Agentes Comunitários de Saúde” parte do piso da atenção básica variável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de edição de lei que crie, no nosso município, o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa de Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM n.° 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programas Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos valores pagos pelo litro de combustível pelo Executivo Municipal. Que seja informada a forma de contratação e também os últimos reajustes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o planejamento do Executivo Municipal em relação aos cidadãos que tiveram a desapropriação de suas residências, na parte baixa da Vila Contente. Para que seja informado se o Poder Executivo indenizará os moradores, em dinheiro, além de fornecer residências para as famílias com padrões mínimos de subsistência e facilitação de pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DE LENÇÓIS PAULISTA, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis e, em particular deste parlamentar, pela realização de ações em prol da mulher lençoense

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, 2ª Região, pela solenidade que atestou a idoneidade dos corretores de imóveis dessa região

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Fixa, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado