Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo o nome e a idade dos atletas lençoenses beneficiados com o Programa Bolsa Atleta do Governo Federal, assim como a categoria da bolsa em que cada um esta enquadrado, com seu respectivo benefício.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – BMOL, por meio da Diretoria de Cultura, realizar a doação de exemplares de livros para a criação de acervo para implantação da Biblioteca da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe fiscalização por meio de tacógrafos nos veículos de transporte coletivo da empresa Eliz Line, bem como se os setores competentes da Administração Municipal realizam a fiscalização periódica destes aparelhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, os critérios utilizados para avaliação dos servidores públicos municipais pela Diretoria de Recursos Humanos, visto que diversos servidores tem alegado que receberam o resultado de sua avaliação como “REGULAR”, mesmo justificando suas faltas por meio de atestado médico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao planejamento relativo à previsão para concretização de pedido feito nos requerimentos n.º 440/2013 e 581/2013 e na indicação n.º 308/2013, que pediam adequação de valeta no cruzamento entre as Ruas Anita Garibaldi e Pedro Natálio Lorenzetti, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto a possíveis cobranças do Poder Executivo à CPFL, no que concerne à falta de energia elétrica especificamente nos bairros Jardim Itamaraty e Chácaras Virgílio Rocha, em dias nublados ou chuvosos. Informar se o Poder Executivo cobrou a CPFL para melhoria nesse aspecto, a data da cobrança e a resposta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às medidas tomadas ou possível previsão para tomada de medidas em relação ao trecho com asfalto deteriorado e apresentando lombadas, na Avenida Brasil, defronte ao Supermercado Santa Catarina, no Centro. O pedido de adequação do trecho foi apresentado na indicação n.º 137/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de transformar o local onde estava instalado o Eco Ponto no final da Rua Ciro Fernandes, na altura do cruzamento com a Rua Umberto Peregrino, em um estacionamento para ser utilizado pelos frequentadores da Igreja Jesus de Nazaré localizada nesta região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Reiteram ao Executivo o pedido de informações constantes no requerimento n.º 829/2014, que solicitava informações detalhadas sobre os servidores efetivos, comissionados, ocupantes de função gratificada e temporários, existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, no mês de novembro dos anos 1999 a 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de reformas no Posto Especialidades da Avenida Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de limpeza ou notificação dos proprietários para tal providências, nas margens da Rua Olavo Bilac e do Rio da Prata, próximos ao Lago da Prata.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão de término do calçamento da Avenida Maracatins em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Almeida Neto, que foi vítima de acidente na última semana

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3660, de 20 de dezembro de 2006.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Dá denominação ‘Rotatória Lázaro Antônio de Camargo’, à rotatória existente no entroncamento da Avenida Jácomo Augusto Paccola com as Ruas Humberto Peregrino, Walter Moretto e Antônia Villas Simó Llobet.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Município de Lençóis Paulista a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Contra: 11

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado