Data: 31/03/2014

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 22:10

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Votações

Moção Nº 46/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. ANTONIO CARLOS ROCHA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 47/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. MARCOS ANTONIO BRITO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 48/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Sra. LÍGIA BERNARDES TONIOLO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 49/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. WILSON CARLOS MULLER

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 51/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Srs. FRANCISCO L. DE ASSIS e JOSÉ LUIZ DE SOUZA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 52/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. MARCOS ANTONIO BRITO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 53/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Srs. JOSÉ R. PIEDADE e ADEMIR SANTILONE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 210/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades das ligações efetuadas para o Resgate Integrado/SAMU 192 serem direcionadas diretamente para uma central de atendimento em nosso município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 211/2014

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração instalar uma cerca de proteção na Avenida Antônio Segalla, na região próxima ao Rio Lençóis, no Conjunto Habitacional Jd. Primavera.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 212/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, a cópia do contrato do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a OCAS - Organização Cristã de Ação Social, para realização de atendimentos aos cidadãos no Pronto Socorro Municipal, bem como demais informações pertinentes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 54/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Diretor de Cultura, Sr. Nilceu Bernardo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 55/2014

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à diretoria, funcionários e beneficiários na Adefilp

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 213/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo explique a esta Casa de Leis, os motivos que levaram o veiculo n.º 158, modelo Siena, de placas DBS 5548, da frota municipal, ficar estacionado na Avenida Castelo Branco por mais de 1 (uma) hora no estabelecimento da empresa Auto Peças Didi, no dia 28/03/2014, no período da manhã entre 9h00 as 10h00, conforme fotos em anexo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 214/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da não existência de uma farmácia custeada pelo SUS, ou pelo próprio município, no Pronto Socorro Municipal durante os finais de semana e feriado, durante as 24 horas do dia.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 215/2014

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 56/2014

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à empresa Speed Form

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 57/2014

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Academia Corpo em Movimento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 50/2014

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta GABRIEL REZENDE, pela grande e inédita conquista na categoria júnior do Campeonato de Fisiculturismo, que ocorreu no dia 22 de março do corrente ano, na cidade de Americana.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 216/2014

Autoria: Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário do imóvel localizado entre a rua Miruna e a vicinal André Ruiz, no final do Jardim Itamarati.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 217/2014

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Rua Dr. Antônio Tedesco, no cruzamento com as Ruas Treze de Maio, José Paulino, Anita Garibaldi, Av. Brasil, no Centro.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 218/2014

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades da Administração efetuar uma limpeza completa nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, com o objetivo de retirar móveis velhos e entulhos deixados nas calçadas.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4974/2014 - Não especificado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista o ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA''

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4970/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 4970 ao Projeto de Lei Nº 4970/2014 - Não especificado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.970/2014 - Fundeb

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4995/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4996/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4997/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - Programa de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4998/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista, e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!