Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre qual o motivo da não utilização da Praça Paulo Freire como estacionamento para veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem do Executivo, em forma de certidão, esclarecimentos quanto à resposta do requerimento 070/2014, que questionava a não concessão de premiação, reajustes e revisão da remuneração dos servidores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem do Executivo, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do Requerimento 51/2014, para que seja informado se há possibilidade de transformar o local, em curto espaço de tempo, em uma área de esportes, visto que consta toda uma estrutura para viabilização de tal pedido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem do Executivo, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do Requerimento 51/2014, onde, dentre os pedidos de melhorias na Praça Nilton Prado Varasquim, foi solicitada a restauração de um bebedouro, com instalação de torneira e também da instalação de bancos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem do Executivo, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta do requerimento 048/2014, para que sejam informadas as razões para o não cumprimento do prazo de execução das obras do recapeamento do Jardim Caju I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem do Executivo, em forma de certidão, esclarecimentos em relação à resposta ao requerimento 069/2014, para que seja esclarecido o valor empenhado para o recape de uma rua com aproximadamente 8,80 metros de largura por cerca de 565 metros de extensão. Informando o valor do metro quadrado asfaltado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem do Executivo, em forma de certidão, informação relativa à propriedade de área no Jardim Caju I e II, localizada em toda a extensão da Rua Arthur Canova, abrangendo parte da Rua Horácio Dias Batista. Que seja informado se a área pertence ao Poder Público Municipal.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer do Executivo para que informe se existem possibilidades da Administração efetuar o recapeamento da via que da acesso a Rodovia Marechal Rondon, localizada no final da Avenida Luiz Boso, no Conjunto Habitacional Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer do Executivo para que informe se existem possibilidades de instalar mais bancos na Área de Lazer 'Maria José Batista dos Santos', no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo realize um levantamento para verificar se as mães que deixam os filhos nas Creches Municipais realmente trabalham.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades das ligações efetuadas para o Resgate Integrado/SAMU 192 serem direcionadas diretamente para uma central de atendimento em nosso município.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades da Administração instalar uma cerca de proteção na Avenida Antônio Segalla, na região próxima ao Rio Lençóis, no Conjunto Habitacional Jd. Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, a cópia do contrato do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a OCAS - Organização Cristã de Ação Social, para realização de atendimentos aos cidadãos no Pronto Socorro Municipal, bem como demais informações pertinentes.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo explique a esta Casa de Leis, os motivos que levaram o veiculo n.º 158, modelo Siena, de placas DBS 5548, da frota municipal, ficar estacionado na Avenida Castelo Branco por mais de 1 (uma) hora no estabelecimento da empresa Auto Peças Didi, no dia 28/03/2014, no período da manhã entre 9h00 as 10h00, conforme fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da não existência de uma farmácia custeada pelo SUS, ou pelo próprio município, no Pronto Socorro Municipal durante os finais de semana e feriado, durante as 24 horas do dia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário do imóvel localizado entre a rua Miruna e a vicinal André Ruiz, no final do Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Rua Dr. Antônio Tedesco, no cruzamento com as Ruas Treze de Maio, José Paulino, Anita Garibaldi, Av. Brasil, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades da Administração efetuar uma limpeza completa nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, com o objetivo de retirar móveis velhos e entulhos deixados nas calçadas.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. ANTONIO CARLOS ROCHA

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. MARCOS ANTONIO BRITO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Sra. LÍGIA BERNARDES TONIOLO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. WILSON CARLOS MULLER

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta GABRIEL REZENDE, pela grande e inédita conquista na categoria júnior do Campeonato de Fisiculturismo, que ocorreu no dia 22 de março do corrente ano, na cidade de Americana.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Srs. FRANCISCO L. DE ASSIS e JOSÉ LUIZ DE SOUZA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. MARCOS ANTONIO BRITO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Srs. JOSÉ R. PIEDADE e ADEMIR SANTILONE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Diretor de Cultura, Sr. Nilceu Bernardo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à diretoria, funcionários e beneficiários na Adefilp

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à empresa Speed Form

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Academia Corpo em Movimento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista o ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA''

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.970/2014 - Fundeb.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - Programa de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Advogado Dr. Marcos da Costa

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Advogado Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado