Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 31/03/2014
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:10
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. ANTONIO CARLOS ROCHA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. MARCOS ANTONIO BRITO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Sra. LÍGIA BERNARDES TONIOLO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. WILSON CARLOS MULLER
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Srs. FRANCISCO L. DE ASSIS e JOSÉ LUIZ DE SOUZA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sr. MARCOS ANTONIO BRITO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Srs. JOSÉ R. PIEDADE e ADEMIR SANTILONE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades das ligações efetuadas para o Resgate Integrado/SAMU 192 serem direcionadas diretamente para uma central de atendimento em nosso município.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração instalar uma cerca de proteção na Avenida Antônio Segalla, na região próxima ao Rio Lençóis, no Conjunto Habitacional Jd. Primavera.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, a cópia do contrato do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a OCAS - Organização Cristã de Ação Social, para realização de atendimentos aos cidadãos no Pronto Socorro Municipal, bem como demais informações pertinentes.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Diretor de Cultura, Sr. Nilceu Bernardo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à diretoria, funcionários e beneficiários na Adefilp
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo explique a esta Casa de Leis, os motivos que levaram o veiculo n.º 158, modelo Siena, de placas DBS 5548, da frota municipal, ficar estacionado na Avenida Castelo Branco por mais de 1 (uma) hora no estabelecimento da empresa Auto Peças Didi, no dia 28/03/2014, no período da manhã entre 9h00 as 10h00, conforme fotos em anexo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da não existência de uma farmácia custeada pelo SUS, ou pelo próprio município, no Pronto Socorro Municipal durante os finais de semana e feriado, durante as 24 horas do dia.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à empresa Speed Form
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Solicita envio de Moção de Congratulações à Academia Corpo em Movimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta GABRIEL REZENDE, pela grande e inédita conquista na categoria júnior do Campeonato de Fisiculturismo, que ocorreu no dia 22 de março do corrente ano, na cidade de Americana.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário do imóvel localizado entre a rua Miruna e a vicinal André Ruiz, no final do Jardim Itamarati.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Rua Dr. Antônio Tedesco, no cruzamento com as Ruas Treze de Maio, José Paulino, Anita Garibaldi, Av. Brasil, no Centro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem para que seja informado se existem possibilidades da Administração efetuar uma limpeza completa nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, com o objetivo de retirar móveis velhos e entulhos deixados nas calçadas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4974/2014 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista o ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA''
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4970/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4970 ao Projeto de Lei Nº 4970/2014 - Não especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.970/2014 - Fundeb
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4995/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4996/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4997/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social - Programa de Proteção Social Especial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4998/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4999/2014 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas em Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado