Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4970/2014
Tipo: Modificativa
Data: 10/03/2014
Protocolo: 00378/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.970/2014 - Fundeb.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 1 | 21/01/2026 | 408,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4970/2014 | 14/02/2014 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.673, de 06 de março de 2007 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2014 | 7ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/03/2014 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2014 | 9ª Sessão Ordinária de 2014 | 31/03/2014 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado