Autoria: Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Pesar à família do sr. Renato Ciccone

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem informações se está havendo fiscalização de comércio irregular de fogos de artifícios em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo brilhante trabalho realizado pelo Conselho Tutelar de Lençóis Paulista, na defesa dos direitos e garantias das Crianças e Adolescentes de nossa cidade

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos corpos docente e discente e servidores da "Creche Municipal Maria Inez Crepaldi"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que envie cópia da presente MOÇÃO DE APOIO ao Comitê Dirigente dos JORI - Jogos Regionais do Idoso

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quantas crianças que possuem as deficiências de surdez e mudez estão matriculadas na rede municipal de ensino. Informar ainda como são realizados os trabalhos para estes alunos em sala de aula.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o cardápio de todas as merendas que são oferecidas nas escolas da rede municipal de ensino, constando ainda, a tabela nutricional dos alimentos oferecidos e os horários das refeições.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da Administração efetuar uma revitalização da Praça Antônio Carlos Nelli, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades do sistema de iluminação pública da Avenida Carlos Mazzetto, no Conjunto Maestro Júlio Ferrari, possuir duas lâmpadas em cada poste em toda a sua extensão.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno existente na Rua Chafer Temer Feres, próximo ao prédio da maçonaria, no Jardim Itamarati, para que o proprietário efetue a capinação do mato, a construção do passeio público (calçada) e de muretas em toda a sua extensão.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Tubinambás, no Jardim Itamarati.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possiblidades de efetuar melhorias no campo de futebol de areia existente na Praça de Esportes e Lazer "Silvio Capoani Junior", no Caju II.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Guaianazes, do trecho compreendido entre a Rotatória 'Vereador Antônio Dias de Oliveira' e a Ponte 'Agnaldo de Souza', no Jardim da Prata.

Quórum: Não Especificado

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem informações sobre quais as agências bancárias que foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 4090, de 30 de junho de 2010

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem estudos da Administração para efetuar melhorias da iluminação pública do Conjunto Maestro Júlio Ferrari.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há previsão para à instalação de antenas para à captação e a retransmissão do sinal dos canais TV Aparecida e TV Século 21, ambas com programações essencialmente religiosas, às residências dos cidadãos lençoenses.

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há previsão para à construção de rotatória no final da Rua Walter Moretto, no cruzamento com a Avenida Umberto Pelegrino, no Jardim João Paccola.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem informações da Exma. Sra. Prefeita Municipal referentes a capinação do Bairro Jardim Primavera Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeremos à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que através do setores competentes da Administração, informe a esta Casa de Leis, as possibilidades de realizar a capinação no Bairro Jardim Primavera . Justificativa: Estes parlamentares foram procurados por vários moradores do referido bairro, que devida a quantidade de chuva, o mato encontra-se alto, solicitando realização da capinação. Sala de Sessões Mário Trecenti, em 14 de março de 2014. Requerem informações sobre a possibilidade de realizar a capinação no Bairro Jardim Primavera

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem para que informe a esta Casa de Leis, quais as agências bancárias foram autuadas pelo descumprimento do artigo 1° da Lei Municipal n.º 3121, de 03 de julho de 2002, que obriga as agências a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixa para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem informações se existe possibilidade de efetuar a reforma na calçada e de realizar a capinação na Praça José Boso

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer informações se existe algum projeto de lei referente a concessão de uso da Faculdade Orígenes Lessa (Facol) ao Ginásio de Esporte Antonio Lorenzetti Filho (Tonicão)

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer informações se a Secretaria Regional de Saúde já se pronunciou em relação ao número de cotas de cirurgias oftalmológicas para o Município de Lençóis Paulista

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A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Diretoria Municipal de Esportes, aos professores Leonardo Henrique de Oliveira, o Dudu, e João Paulo Paschoarelli, e aos jogadores do time de basquete da Alba de Lençóis Paulista.

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie notificação e as providências cabíveis em relação ao mato sem capina na calçada da rua Colômbia, defronte ao ECOPONTO, no Jardim das Nações.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a capina em relação ao mato sem capina no Parque do povo, no Jardim Lago da Prata.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que seja providenciado reparo em relação a um buraco situado à Rua Luiz Ferreira, no Parque Residencial Rondon.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que seja providenciado reparo em relação a um buraco situado à Rua Dos Tucanos, no Jardim Nova Lençóis.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a substituição de lombada por passagem elevada para pedestres na Rua Cristóvão Colombo, à altura da unidade escolar Amélia Benta, na Vila Baccili.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a limpeza da via, retirando os pedriscos e terra acumulada na Rotatória Antônio Carlos Angélico, defronte ao cemitério Paraíso da Colina.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a pintura de sinalização horizontal de "PARE", no cruzamento das ruas Tiradentes e Treze de Maio, no centro.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a retirada da fiação solta na rua Cristóvão Colombo, nas proximidades do túnel sob a linha férrea, na Vila Contente.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a instalação de placas denominativas no cruzamento entre as Ruas Humberto Peregrino e Walter Moretto, no Jardim João Paccola.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a instalação de ponto de hidratação na Praça Welthes Repik, na Vila Repke.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam ao Executivo para que providencie a pintura de sinalização horizontal de "PARE" no cruzamento entre as Ruas Tiradentes e Anita Garibaldi, no centro.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Marlei Moretto, pela realização do evento Divas no dia 08 de março de 2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requeremos para que o Executivo envie, em forma de certidão, informações referentes ao destino do lixo não reciclável que é descartado em Lençóis Paulista e levado pela coleta.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem para que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento em relação ao lixo reciclado em Lençóis Paulista. Informando qual o percentual de lixo que é reciclado no município, especificando a origem da informação.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem para que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade da administração pública aumentar a extensão da área azul do município, implantando também uma forma de pagar pela permanência de modo fracionado.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem para que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor arrecadado com o radar no ano de 2013.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem para que o Executivo envie, em forma de certidão, um projeto que venha propor alternativa para a redução de velocidade, de forma eficaz, na Rotatória situada entre a Escola Estadual Dr. Paulo Zillo e a Vidraçaria Placca.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem para que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento quanto às razões que levaram às trocas de horários na coleta de lixo no Município.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem para que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao último concurso público realizado pelo S.A.A.E para o cargo de Assistente Técnico Administrativo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem para que o Executivo envie informações sobre os adicionas pagos aos Servidores Municipais, os valores em porcentagem destes adcionais, dentre outras informações.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 14/2014, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 02/2014, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 06/2014, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 12/2014, celebrado com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 03/2014, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - ''Lar Nossa Senhora dos Desamparados''

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 04/2014, celebrado com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - Lar da Criança ''Dona Angelina Zillo''

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, e abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de folha de pagamento da entidade

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Saúde e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros para aquisição de medicamentos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Associação Protetora dos Animais, e abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o repasse de recursos financeiros para ocorrer com as despesas de custeio da entidade

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 4.889/2013

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Fundo de Manutencão e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 4.968/2014

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 4.968/2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Habitação, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros para construção de área de lazer no bairro de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 22/2014, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.581, de 11 de fevereiro de 2014 - Distrito Empresarial III

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Dispõe sobre a instituição da 'MEDALHA TIRADENTES' no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Quórum: Maioria de 2/3

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Fase: Não especificado

A favor: 11

Resultado: Aprovado