Projeto de Lei Nº 4968/2014
Tipo: Não especificado
Data: 11/02/2014
Protocolo: 00151/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 4968/2014 | 08/06/2022 | 7,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4968/2014 | 28/02/2014 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 4.968/2014
Autoria: Humberto José Pita |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4968/2014 | 28/02/2014 |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 4.968/2014
Autoria: Humberto José Pita |
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Lei Ordinária Nº 4608 | 08/04/2014 |
Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Humberto José Pita |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 3ª Ordinária de 2014 | 3ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/02/2014 | Não especificado |
Pauta - 5ª Ordinária de 2014 | 5ª Sessão Ordinária de 2014 | 06/03/2014 | Não especificado |
Pauta - 7ª Ordinária de 2014 | 7ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/03/2014 | Não especificado |
Pauta - 8ª Ordinária de 2014 | 8ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/03/2014 | Não especificado |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado