Projeto de Lei Nº 4968/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/2014
Protocolo: 00151/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4968/2014 | 08/06/2022 | 7,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4968/2014 | 28/02/2014 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 4.968/2014.
Autoria: Humberto José Pita |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4968/2014 | 28/02/2014 |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 4.968/2014.
Autoria: Humberto José Pita |
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| Lei Ordinária Nº 4608 | 08/04/2014 |
Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Humberto José Pita |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2014 | 3ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/02/2014 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2014 | 7ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/03/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2014 | 8ª Sessão Ordinária de 2014 | 24/03/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
