Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações se está havendo tratativas de abertura de farmácia 24 horas quer seja através do serviço público ou com alguma rede de farmácia interessada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Poder Executivo informe se são fornecidos na cesta básica do servidor público municipal produtos de nossa terra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de notificar a empresa América Latina Logística - ALL, para que quando a mesma necessite efetuar a parada da composição de trem não se impeça o fluxo de veículos pelas Ruas Niterói e Coronel Joaquim Anselmo Martins, simultaneamente.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes aos requerimentos números 584/2013 e 95/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades do setor competente da Administração efetuar a aplicação de veneno para eliminação do mato existente na calçada dos bairros Jardim Nova Lençóis e Jardim da Nações, principalmente, na Rua dos Beija-Flores.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, informações a questionamentos referentes à Lei Municipal 2.837, de 25 de abril de 2000, dentre outras informações.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de construir um sarjetão na esquina da Rua Bahia com a Rua Chile, atrás da Igreja Nossa Senhora da Aparecida, no Jardim Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de instalar iluminação no túnel que liga a Rua Tomé de Souza com a Rua Cristóvão Colombo, nos bairros Vila Contente e Vila Maria Cristina.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que estude a viabilidade de incluir ao Cartão Cidadão o Passaporte Social.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto ao funcionamento do atendimento de ortopedistas no Pronto Socorro do Município. Informando quanto ao possível recebimento de sobreaviso e às exigências de comparecimento em caso de fraturas.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, a elaboração de projeto para homenagear a escritora Arléia Aparecida Avelino Garcia, que nasceu em Lençóis Paulista e expandiu o nome de nossa cidade por todo o país através de seus poemas e poesias.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Portanto, que seja apresentado projeto que demonstre a possibilidade de instalação de alambrados no trecho que dá acesso à creche da vila cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Assim sendo que seja apresentada informação quanto à possibilidade de instalação de grade de proteção no viaduto situado entre a Rua Lafayette Muller Leal e Avenida Cruzeiro do Sul.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. A informação exigida é em relação aos serviços prestados pelo Canil Municipal e a Associação Protetora dos Animais.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação quanto à possibilidade de fornecimento de medicamentos no Pronto Socorro ou no Hospital Nossa Senhora da Piedade aos finais de semana, visto que depois das 18h de sexta feira até às manhãs de segunda feira, os mais necessitados correm o risco de ficar sem o medicamento necessário. Além dos finais de semana, que seja checada a possibilidade desse fornecimento acontecer diariamente para os pacientes do Pronto Socorro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação quanto a possível providência, junto aos setores competentes, para instalação de iluminação adequada no final da Avenida Jácomo Nicolau Paccola.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação em relação ao transporte de pacientes do Pronto Socorro Municipal. Informando se é feito o transporte de pacientes após a consulta, em horário em que o transporte público encerrou o funcionamento. Caso a resposta seja de que tal transporte não vem sendo realizado, que seja apresentada justificativa.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à informação quanto à possibilidade de implantação de brinquedos nas praças da cidade, que possam servir para portadores de necessidades especiais, cadeirantes.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito ao trailer situado na Rua Manoel Amâncio, na Vila Mamedina, defronte ao mercado Príncipe. Pois o trailer está situado em terreno público com iluminação fixa e água, gerando questionamentos do Grupo.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça da Mamedina, onde já existe uma pista para corrida e caminhada e um número alto de frequentadores.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à necessidade de limpeza em terreno situado na Rua Zezinho Padeiro, n° 200, no Júlio Ferrari.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à possível epidemia de carrapatos na Rua Pedro Domingues Maciel. Para que sejam enviados agentes da Vigilância Epidemiológica ou Sanitária para verificação e orientação, além das tomadas de medidas cabíveis.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito ao tempo de espera para cirurgias e exames pelo SUS, que se demonstra demasiadamente longo.

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o Setor/Diretoria responsável pelos gastos com os veículos públicos, do tipo ambulância, do distrito de Alfredo Guedes.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades dos Atos Oficiais da Administração serem disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas da Associação Esportiva de Alfredo Guedes, demonstrando os gastos desta entidade subsidiada pela Prefeitura Municipal, no ano de 2013 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de ampliar a área azul até a Rua São Paulo, no Centro.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem informações da Administração Municipal quanto à organização da Facilpa 2014.

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Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem informações da Associação Rural de Lençóis Paulista quanto à organização da Facilpa 2014.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Corpo de Bombeiros local para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo deste órgão para a realização da Facilpa 2014.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Policia Militar de nossa cidade, para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo, bem como dos estudos realizados quanto à segurança do público no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, durante a realização da Facilpa 2014, explicitando as rotas de fuga, a quantidade necessária do contingente policial, o número de seguranças necessários para a realização da feira, bem como outras informações de extrema importância.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Senhores SHINICHI YOKOYAMA e TAKASHI NAKAYASU

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações às atletas TAILENE CAMILA DOS SANTOS JULIO e THALITA RAFAELA GONÇALVES

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Prefeita Municipal IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Quórum: Não Especificado

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Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que encaminhe cópia da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à gerência local - e à direção geral - do Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Professor de Dança LUIZ HENRIQUE DE SANTANA

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Railson Rodrigues pelo projeto de ensino voluntário de noções básicas de direito e cidadania.

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à toda equipe da Diretoria de Cultura, especialmente ao agente cultural Rafael Bazzo Júnior e ao diretor da pasta, Nilceu Bernardo, pela organização da I Semana da Diversidade em Lençóis Paulista.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cores Vivas pela inauguração de sua nova loja.

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Dança da ADEFILP

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos organizadores e coordenadores do XXVIII ECC - Encontro de Casais com Cristo

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Comitê Dirigente dos JORI - Jogos Regionais do Idoso

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Senhora FRANCISCA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ

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Fase: Discussão Única

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à EQUIPE FEMININA DE VOLEIBOL ADAPTADO

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL ADAPTADO

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações às autoridades citadas

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista

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Fase: 2ª Discussão

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Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Fundo de Manutencão e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

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Fase: 2ª Discussão

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Habitação, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros para construção de área de lazer no bairro de Alfredo Guedes

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 22/2014, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.581, de 11 de fevereiro de 2014 - Distrito Empresarial III.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista o ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA''

Quórum: Maioria simples

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Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado