Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 24/03/2014
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:30
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Senhores SHINICHI YOKOYAMA e TAKASHI NAKAYASU
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações às atletas TAILENE CAMILA DOS SANTOS JULIO e THALITA RAFAELA GONÇALVES
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Prefeita Municipal IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que encaminhe cópia da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à gerência local - e à direção geral - do Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes, providencie o reparo de um buraco na Avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera.
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Professor de Dança LUIZ HENRIQUE DE SANTANA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Railson Rodrigues pelo projeto de ensino voluntário de noções básicas de direito e cidadania.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à toda equipe da Diretoria de Cultura, especialmente ao agente cultural Rafael Bazzo Júnior e ao diretor da pasta, Nilceu Bernardo, pela organização da I Semana da Diversidade em Lençóis Paulista.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cores Vivas pela inauguração de sua nova loja.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Dança da ADEFILP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. A informação exigida é em relação aos serviços prestados pelo Canil Municipal e a Associação Protetora dos Animais.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação quanto à possibilidade de fornecimento de medicamentos no Pronto Socorro ou no Hospital Nossa Senhora da Piedade aos finais de semana, visto que depois das 18h de sexta feira até às manhãs de segunda feira, os mais necessitados correm o risco de ficar sem o medicamento necessário. Além dos finais de semana, que seja checada a possibilidade desse fornecimento acontecer diariamente para os pacientes do Pronto Socorro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação quanto a possível providência, junto aos setores competentes, para instalação de iluminação adequada no final da Avenida Jácomo Nicolau Paccola.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação em relação ao transporte de pacientes do Pronto Socorro Municipal. Informando se é feito o transporte de pacientes após a consulta, em horário em que o transporte público encerrou o funcionamento. Caso a resposta seja de que tal transporte não vem sendo realizado, que seja apresentada justificativa.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à informação quanto à possibilidade de implantação de brinquedos nas praças da cidade, que possam servir para portadores de necessidades especiais, cadeirantes.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça da Mamedina, onde já existe uma pista para corrida e caminhada e um número alto de frequentadores.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à necessidade de limpeza em terreno situado na Rua Zezinho Padeiro, n° 200, no Júlio Ferrari.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à possível epidemia de carrapatos na Rua Pedro Domingues Maciel. Para que sejam enviados agentes da Vigilância Epidemiológica ou Sanitária para verificação e orientação, além das tomadas de medidas cabíveis.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito ao tempo de espera para cirurgias e exames pelo SUS, que se demonstra demasiadamente longo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o Setor/Diretoria responsável pelos gastos com os veículos públicos, do tipo ambulância, do distrito de Alfredo Guedes.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades dos Atos Oficiais da Administração serem disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas da Associação Esportiva de Alfredo Guedes, demonstrando os gastos desta entidade subsidiada pela Prefeitura Municipal, no ano de 2013 até a presente data.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de ampliar a área azul até a Rua São Paulo, no Centro.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem informações da Administração Municipal quanto a organização da Facilpa 2014.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos organizadores e coordenadores do XXVIII ECC - Encontro de Casais com Cristo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem informações da Associação Rural de Lençóis Paulista quanto à organização da Facilpa 2014.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Corpo de Bombeiros local para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo deste órgão para a realização da Facilpa 2014.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Comitê Dirigente dos JORI - Jogos Regionais do Idoso
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Policia Militar de nossa cidade, para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo, bem como dos estudos realizados quanto à segurança do público no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, durante a realização da Facilpa 2014, explicitando as rotas de fuga, a quantidade necessária do contingente policial, o número de seguranças necessários para a realização da feira, bem como outras informações de extrema importância.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Senhora FRANCISCA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à EQUIPE FEMININA DE VOLEIBOL ADAPTADO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL ADAPTADO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações às autoridades citadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4889/2013 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Institui o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4967/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Fundo de Manutencão e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4968/2014 - Não especificado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4975/2014 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4987/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Habitação, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros para construção de área de lazer no bairro de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4988/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 22/2014, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4991/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.581, de 11 de fevereiro de 2014 - Distrito Empresarial III
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4974/2014 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista o ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA''
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado