Data: 24/03/2014

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 22:30

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Votações

Moção Nº 29/2014

Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Senhores SHINICHI YOKOYAMA e TAKASHI NAKAYASU

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 30/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações às atletas TAILENE CAMILA DOS SANTOS JULIO e THALITA RAFAELA GONÇALVES

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 31/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Prefeita Municipal IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 32/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 33/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 34/2014

Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que encaminhe cópia da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à gerência local - e à direção geral - do Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 174/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes, providencie o reparo de um buraco na Avenida Luiz Boso, no Jardim Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 35/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Professor de Dança LUIZ HENRIQUE DE SANTANA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 36/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Railson Rodrigues pelo projeto de ensino voluntário de noções básicas de direito e cidadania.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 37/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à toda equipe da Diretoria de Cultura, especialmente ao agente cultural Rafael Bazzo Júnior e ao diretor da pasta, Nilceu Bernardo, pela organização da I Semana da Diversidade em Lençóis Paulista.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 38/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Cores Vivas pela inauguração de sua nova loja.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 39/2014

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Grupo de Dança da ADEFILP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 182/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. A informação exigida é em relação aos serviços prestados pelo Canil Municipal e a Associação Protetora dos Animais.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 183/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação quanto à possibilidade de fornecimento de medicamentos no Pronto Socorro ou no Hospital Nossa Senhora da Piedade aos finais de semana, visto que depois das 18h de sexta feira até às manhãs de segunda feira, os mais necessitados correm o risco de ficar sem o medicamento necessário. Além dos finais de semana, que seja checada a possibilidade desse fornecimento acontecer diariamente para os pacientes do Pronto Socorro.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 184/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação quanto a possível providência, junto aos setores competentes, para instalação de iluminação adequada no final da Avenida Jácomo Nicolau Paccola.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 185/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. Que seja, portanto, prestada a informação em relação ao transporte de pacientes do Pronto Socorro Municipal. Informando se é feito o transporte de pacientes após a consulta, em horário em que o transporte público encerrou o funcionamento. Caso a resposta seja de que tal transporte não vem sendo realizado, que seja apresentada justificativa.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 186/2014

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à informação quanto à possibilidade de implantação de brinquedos nas praças da cidade, que possam servir para portadores de necessidades especiais, cadeirantes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 188/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Praça da Mamedina, onde já existe uma pista para corrida e caminhada e um número alto de frequentadores.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 189/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à necessidade de limpeza em terreno situado na Rua Zezinho Padeiro, n° 200, no Júlio Ferrari.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 190/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito à possível epidemia de carrapatos na Rua Pedro Domingues Maciel. Para que sejam enviados agentes da Vigilância Epidemiológica ou Sanitária para verificação e orientação, além das tomadas de medidas cabíveis.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 191/2014

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto a questionamento apresentado ao Legislativo, pelo Grupo Bote a Boca no Trombone. O questionamento presente diz respeito ao tempo de espera para cirurgias e exames pelo SUS, que se demonstra demasiadamente longo.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 192/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o Setor/Diretoria responsável pelos gastos com os veículos públicos, do tipo ambulância, do distrito de Alfredo Guedes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 193/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades dos Atos Oficiais da Administração serem disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 194/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas da Associação Esportiva de Alfredo Guedes, demonstrando os gastos desta entidade subsidiada pela Prefeitura Municipal, no ano de 2013 até a presente data.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 195/2014

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de ampliar a área azul até a Rua São Paulo, no Centro.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 196/2014

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem informações da Administração Municipal quanto a organização da Facilpa 2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 40/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos organizadores e coordenadores do XXVIII ECC - Encontro de Casais com Cristo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 197/2014

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem informações da Associação Rural de Lençóis Paulista quanto à organização da Facilpa 2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 198/2014

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Corpo de Bombeiros local para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo deste órgão para a realização da Facilpa 2014.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 41/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Comitê Dirigente dos JORI - Jogos Regionais do Idoso

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 199/2014

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Policia Militar de nossa cidade, para que envie a esta Casa de Leis, cópia do laudo, bem como dos estudos realizados quanto à segurança do público no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, durante a realização da Facilpa 2014, explicitando as rotas de fuga, a quantidade necessária do contingente policial, o número de seguranças necessários para a realização da feira, bem como outras informações de extrema importância.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 42/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Senhora FRANCISCA VAITKEVICIUS SANTO ANDRÉ

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 43/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à EQUIPE FEMININA DE VOLEIBOL ADAPTADO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 44/2014

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL ADAPTADO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 45/2014

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações às autoridades citadas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4889/2013 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4967/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Fundo de Manutencão e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4968/2014 - Não especificado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.351, de 12 de dezembro de 2003 - Dispõe sobre a implantação de antenas transmissoras/receptoras de telefonia móvel celular e telefonia fixa no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4975/2014 - Não especificado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4987/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Habitação, e abrir crédito especial visando o repasse de recursos financeiros para construção de área de lazer no bairro de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4988/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 22/2014, celebrado com a Associação Rural de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4991/2014 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.581, de 11 de fevereiro de 2014 - Distrito Empresarial III

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4974/2014 - Não especificado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista o ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA''

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

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