Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quantos imóveis estão alugados atualmente pela Prefeitura Municipal e suas autarquias? (informar endereço completo); b) Quais Diretorias/Departamentos/Setores utilizam esses imóveis alugados?; c) Quantos servidores trabalham exclusivamente nestes imóveis alugados? (desconsiderar os servidores que são ligados a estas diretorias, mas que não exercem suas atividades diretamente nestes imóveis)?; d) Quantos servidores trabalham exclusivamente na Praça das Palmeiras?; e) Qual o número total atual de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foram elaborados estudos para construção de uma rotatória (ou mini-rotatória) no cruzamento da rua Guaianazes com a av. José Veloso, na Vila Cachoeirinha. Encaminhar a esta Casa de Leis os estudos/projetos elaborados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar pontos de iluminação mais fortes na área de treinamento de condutores, localizada no final da Av. Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem possibilidades de atender as reivindicações dos usuários das vias e passeios públicos no entorno da APAE e do Colégio São José.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual(s) o(s) motivo(s) que levaram a Administração Municipal a não pagar a premiação por mérito aos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, se existe as possibilidades de efetuar melhorias na iluminação pública existente na Rua Lafayette Muller Leal, nas proximidades do Posto Modelo e do acesso a Rodovia Marechal Rondon, no bairro Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.219/2011.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações se em quaisquer comemorações, eventos e festas, ficam seus promotores obrigados a realizarem a limpeza dos locais públicos impactados, ao término do evento, dentre outras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Setor de Trânsito para que nos informe quais foram as medidas tomadas para redução da velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Ubirama (nas proximidades do Salsichão Lanches),

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem do Setor de Trânsito informações sobre quais foram as medidas tomadas para melhorar o fluxo de veículos na confluência das avenidas 25 de Janeiro e 9 de Julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, quanto ao desconto em folha de pagamento para contribuição sindical dos professores da rede pública municipal, para qual sindicato é concedido tal repasse, assim como, quais os membros de sua respectiva diretoria, endereço e telefone.

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Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente plano para concessão de subsídio do transporte de alunos do ensino médio do município, simultaneamente ao início do período letivo. Para que tal programação possa ser iniciada em 2015.

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Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Humberto Pelegrino, em toda a sua extensão.

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Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Jácomo Augusto Paccola, do trecho compreendido entre o bairro Residencial Açaí até a rotatória José Lourenço Blanco, no Jardim Caju.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, o valor dos vencimentos recebidos atualmente por TODOS os ocupantes de "Cargos em Comissão" e "Cargos de Confiança/Função Gratificada" da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do S.A.A.E..

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente projeto de recapeamento na rua José Príncipe Penhafiel.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações referentes aos gastos e do gerenciamento funcional e financeiro do Poder Executivo.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre a maneira como ocorre a contabilização de horas extras para funcionários que necessitem se deslocar para outros municípios a fim de realizar treinamentos e cursos sob ordenamento de seus superiores.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informação quanto à existência de funcionários que recebem sobreaviso, que sejam especificados quantos funcionários recebem, suas respectivas funções e as razões do recebimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações quanto à existência no quadro de cargos comissionados, de servidores com até o terceiro grau de parentesco entre si, dentre outras informações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre as despesas com folha de pagamento (inclusive incorporações e gratificações) para o mês de Fevereiro/2014.

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Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, a tabela de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias contratados à partir de 01/01/2001.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem ao Executivo que envie, em forma de certidão, o número de cada Lei Municipal que ensejou a criação de novos cargos em Comissão ou Cargos de Confiança/Função Gratificada, no período de 01/01/2001 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dá denominação ''Área de Lazer Anderson Bruno Oliveira da Silva'',a próprio público municipal.

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Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. Wanderley Pires Cardoso.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado