Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quantos imóveis estão alugados atualmente pela Prefeitura Municipal e suas autarquias? (informar endereço completo); b) Quais Diretorias/Departamentos/Setores utilizam esses imóveis alugados?; c) Quantos servidores trabalham exclusivamente nestes imóveis alugados? (desconsiderar os servidores que são ligados a estas diretorias, mas que não exercem suas atividades diretamente nestes imóveis)?; d) Quantos servidores trabalham exclusivamente na Praça das Palmeiras?; e) Qual o número total atual de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista?

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foram elaborados estudos para construção de uma rotatória (ou mini-rotatória) no cruzamento da rua Guaianazes com a av. José Veloso, na Vila Cachoeirinha. Encaminhar a esta Casa de Leis os estudos/projetos elaborados.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades de instalar pontos de iluminação mais fortes na área de treinamento de condutores, localizada no final da Av. Brasil.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existem as possibilidades de atender as reivindicações dos usuários das vias e passeios públicos no entorno da APAE e do Colégio São José

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual(s) o(s) motivo(s) que levaram a Administração Municipal a não pagar a premiação por mérito aos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, se existe as possibilidades de efetuar melhorias na iluminação pública existente na Rua Lafayette Muller Leal, nas proximidades do Posto Modelo e do acesso a Rodovia Marechal Rondon, no bairro Jardim América.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.219/2011

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe, quanto ao desconto em folha de pagamento para contribuição sindical dos professores da rede pública municipal, para qual sindicato é concedido tal repasse, assim como, quais os membros de sua respectiva diretoria, endereço e telefone.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente plano para concessão de subsídio do transporte de alunos do ensino médio do município, simultaneamente ao início do período letivo. Para que tal programação possa ser iniciada em 2015.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Humberto Pelegrino, em toda a sua extensão.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a estes Parlamentares, se existe as possibilidades de realizar a arborização do canteiro central da Av. Jácomo Augusto Paccola, do trecho compreendido entre o bairro Residencial Açaí até a rotatória José Lourenço Blanco, no Jardim Caju.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie notificação e as providências cabíveis em relação ao mato sem capina em terreno localizado na esquina da Rua Natal Coneglian com a Avenida Emilio Pelegrin, no Jardim Monte Azul.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie notificação e as providências cabíveis em relação ao mato sem capina na calçada da Rua Nelida Pinon, defronte ao numero 84, na Cecap.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie reparo em relação a diversos buracos situados à Avenida Marino de Santis, no Jardim Lago da Prata.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie reparo em relação a diversos buracos situados no final da Avenida Osaka, Jardim Itamaraty.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie reparo em relação a diversos buracos situados na Rua Olga Biral, no Jardim João Paccola.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie reparo em relação a diversos buracos situados na Rua Josué Montello, no bairro Cecap.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie reparo em relação a diversos buracos situado na rua José Príncipe Penhafiel, no Jardim Príncipe.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie o reparo dos outdoors com divulgações de Lençóis Paulista, localizados nas margens da rodovia Marechal Rondon, sendo, um no Jardim Primavera e outro no bairro do Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo apresente projeto de recapeamento na rua José Príncipe Penhafiel.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem informações se em quaisquer comemorações, eventos e festas, ficam seus promotores obrigados a realizarem a limpeza dos locais públicos impactados, ao término do evento, dentre outras

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Setor de Trânsito para que nos informe quais foram as medidas tomadas para redução da velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Ubirama (nas proximidades do Salsichão Lanches),

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem do Setor de Trânsito informações sobre quais foram as medidas tomadas para melhorar o fluxo de veículos na confluência das avenidas 25 de Janeiro e 9 de Julho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Indicam melhorias na calçada, capinação das margens, bem como na iluminação da Avenida Marginal

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Indicam melhorias na iluminação da Rua Olavo Bilac

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, através dos setores competentes, providencie notificação e as providências cabíveis em relação ao mato sem capina na calçada da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no quarteirão defronte ao Residencial Athenas.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que providencie reparo em relação a um buraco situado à Rua Itália, defronte ao numero 121, Jardim das Nações.

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem, em forma de certidão, o valor dos vencimentos recebidos atualmente por TODOS os ocupantes de "Cargos em Comissão" e "Cargos de Confiança/Função Gratificada" da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e do S.A.A.E.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem informações referentes aos gastos e do gerenciamento funcional e financeiro do Poder Executivo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem informações sobre a maneira como ocorre a contabilização de horas extras para funcionários que necessitem se deslocar para outros municípios a fim de realizar treinamentos e cursos sob ordenamento de seus superiores

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem informação quanto à existência de funcionários que recebem sobreaviso, que sejam especificados quantos funcionários recebem, suas respectivas funções e as razões do recebimento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem informações quanto à existência no quadro de cargos comissionados, de servidores com até o terceiro grau de parentesco entre si, dentre outras informações

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem informações sobre as despesas com folha de pagamento (inclusive incorporações e gratificações) para o mês de Fevereiro/2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem, em forma de certidão, a tabela de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e suas autarquias contratados à partir de 01/01/2001

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem, em forma de certidão, o número de cada Lei Municipal que ensejou a criação de novos cargos em Comissão ou Cargos de Confiança/Função Gratificada, no período de 01/01/2001 até a presente data

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

A favor: 12

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Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dá denominação ''Área de Lazer Anderson Bruno Oliveira da Silva'',a próprio público municipal.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não especificado

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