Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe qual o motivo dos testes ergométricos não serem realizados no Ambulatório de Especialidades Dr. Antonio Tedesco, localizado na Av. Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de estudantes lençoenses que solicitaram o auxilio transporte, informando ainda, o número de solicitações deferidas e indeferidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, qual é a diretoria responsável pelo veículo n.º 244 identificado pela placa EGI 3607 e com quais recursos o referido veículo foi adquirido. Requer ainda, que seja encaminhado o relatório completo de viagens realizadas com este veiculo nos últimos cento e vinte dias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se o terreno localizado entre as Ruas Primo Casali e Gilson Claudinei Bernardes, no bairro Núcleo Habitacional Luiz Zillo, é de propriedade do município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, requer que seja informado também se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de bancos, bem como a construção de um playground para as crianças e uma academia ao ar livre nesta área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, os critérios utilizados para aquisição e substituição de veículos na Diretoria de Meio Ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, uma relação contendo todos os veículos de responsabilidade da Diretoria de Meio Ambiente, com seus respectivos anos de fabricação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto a possibilidade de estimar uma data para construção de calçada / passeio público na Rua Arthur Canova, à altura dos Jardins Caju II e Grajaú. Ao lado da Rua em que existe um terreno pertencente à Fazenda Pública Municipal. Informando também se o local é uma área de preservação ambiental.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um detalhamento em relação à resposta do requerimento n.º 433/2014, que forneceu lista das empresas contratadas pela Prefeitura Municipal para realização de publicidade institucional nos anos 2010, 2011 e 2012. Desta forma, que sejam informados os valores pagos a essas empresas nos mencionados anos, informando também a forma de contratação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre todos os certames realizados na modalidade Carta Convite pela Prefeitura Municipal entre os anos de 2010 e 2014. Informando o objeto contratado, as empresas convidadas e a empresa vencedora, constando todos os CNPJ’s.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o posicionamento do Poder Executivo quanto aos reparos que vem sendo pedidos na área da iluminação pública. Em específico no caso da indicação n.º 110/2015, que pedia adequação da iluminação na Rua Manoel Cimó e ruas próximas, por todo o bairro Maria Luiza III. Informar se há previsão para tais verificações ou se tal checagem já foi feita, informando a data prevista para adequar a iluminação no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à previsão para reparo das calçadas situadas na Rua Geraldo Pereira de Barros, do número 151 até a esquina com a Rua Padre Anchieta, pois toda essa extensão de calçada foi danificada em decorrência de obra do Poder Público para instalação de sarjetas, sem posterior reparo aos danos causados. Informando se já há intenção do Poder Executivo para realizar tal reparo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo efetue a aquisição de poltronas mais confortáveis para acompanhantes no Hospital Nossa Senhora Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. PAULO MORETTO, pela realização do evento Divas no dia 14 de março de 2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Igreja Mensagem do Amor de Deus, em comemoração aos seus 12 anos de fundação no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Casal Coordenador Geral do Encontro de Casais com Cristo - ECC, Jefferson Marcolino e Kelly Cristina Gali Marcolino, representando toda a equipe pela organização e realização do XIX ECC - Encontro de Casais com Cristo do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Piedade, realizado entre os dias 20 e 22 de março

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde de Lençóis Paulista, pelo excelente trabalho desenvolvido em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde para ocorrer com as despesas de prevenção e controle da dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2015, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para ocorrer com as despesas de plantões médicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Cria Comissão de Assuntos Relevantes para participação de vereadores em missão de interesse do Legislativo no 59.º Congresso Estadual de Municípios

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera denominação de Cargos do Quadro dos Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, com última redação dada pela Resolução n.º 14, de 6 de agosto de 2013

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para fiscalizar as ações tomadas pelo Executivo Municipal, perante as áreas propensas a inundações, na Vila Contente

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno e institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.965, de 25 de junho de 2009 - atribuições e prerrogativas do SAAE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a celebrar convênio e abrir crédito especial visando repasse recursos financeiros à Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 17/2015, celebrado com a Associação Protetora dos Animais

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Promove alteração na referência do cargo de Diretor Geral de Administração da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, prevista no quadro do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 6 de agosto de 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado