Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos no sentido de viabilizar uma parceria ou convênio entre a Prefeitura Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para o fornecimento de advogado aos servidores que respondem a processos administrativos no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública da Avenida João Paccola, próximo à Ponte ‘Santo Paccola’ e a rotatória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Adriano da Gama Kury, próximo à Ponte ‘João Pinto Cardoso’, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que notifique a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que a referida empresa providencie, urgentemente, reparos na iluminação decorrente das mudanças no trânsito que foi realizada na Avenida Jácomo Augusto Paccola, nas proximidades do cemitério Parque Irmãos Panico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de edificação de uma ciclovia que margeie toda a extensão da Avenida Osaka, pelo lado direito de quem trafega no sentido ETEC – Facol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de redução do valor estimado para licitar os serviços de radar do município, realizando pesquisa junto às prefeituras da região, como Ourinhos, onde os valores empenhados com os serviços de radar ficam próximos de um terço dos valores empenhados em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, a avaliação prévia que comprove a compatibilidade do valor de aluguel de imóvel na Rua Libero Badaró, com os valores de mercado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, a previsão para início do pagamento do aluguel firmado com a empresa Bonamens Ativos Imobiliários Ltda., cujo valor foi ratificado em publicação de 31 de outubro de 2014, no jornal Tribuna Lençoense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, esclarecimento quanto à publicação de despacho de ratificação de dispensa de licitação, publicado no dia 31 de outubro de 2014, concernente à locação de imóvel junto à empresa Bonamens Ativos Imobiliários Ltda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relativas à varrição de lixo nos bairros da Nova Lençóis e Jardim das Nações. Informando o cronograma de varrição nesses bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe um cronograma (mensal, semestral ou anual) para realização de obras em nossa cidade, principalmente, aquelas destinadas a pintura de faixas de pedestres, manutenção e melhorias em vias públicas, construção e adequação de passeios públicos, etc. Em caso afirmativo, que seja encaminhada uma cópia desse cronograma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que informe a quantidade de Monitores Esportivos e de Professores de Educação Física existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de dispositivos e sinalização de segurança na estrada do Ramponi, paralela ao muro da Chácara dos Trecenti, localizada entre os bairros Júlio Ferrari e Maria Luiza IV, mais precisamente na curva próxima a linha férrea.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que informe quais medidas que a Administração vem tomando quanto aos fios, principalmente, de telefonia, soltos nas vias e passeios públicos de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para concessão de plano de saúde aos servidores públicos municipais, seja de forma direta pela administração ou através de convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MINISTÉRIO MARIDO & MULHER ETERNOS NAMORADOS, na pessoa dos lideres Marco Antônio Candido da Silva e Luciane Cristina Ferreira dos Reis Silva, pela realização do 1º evento TARDE COM DEUS, que ocorreu no dia 1º de novembro do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA PESSOA DO DIRETOR JOSÉ LENCI, AO PROFESSOR LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, O DUDU, E AOS JOGADORES DA CATEGORIA SUB-15 DO TIME DE BASQUETE DA ALBA DE LENÇÓIS PAULISTA, pela conquista da Liga Centro-Oeste Paulista que ocorreu no dia 02 de novembro do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.067/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Obriga a empresa, organização, entidade ou qualquer outra pessoa jurídica responsável pela gestão do Pronto Socorro Municipal, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos às novas empresas industriais, comerciais, agroindustriais, tecnológicas e prestadoras de serviço, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em unidades autônomas dos condomínios no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Padre MILTON JOSÉ PERRETTI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado