Projeto de Lei Nº 5050/2014
Tipo: Não especificado
Data: 01/08/2014
Protocolo: 01533/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5050/2014 | 08/06/2022 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5050/2014 | 15/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5050/2014 | 07/11/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2013/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 4688 | 05/12/2014 |
Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima |
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| Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5050/2014 | 08/12/2014 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014, que "Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2014 | 25ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/08/2014 | Leitura |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2014 | 39ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2014 | 40ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/11/2014 | 2ª Discussão |
