Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5050/2014
Data: 15/08/2014
Protocolo: 01662/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2014 | 08/06/2022 | 134,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5050/2014 | 01/08/2014 | Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |