Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de reformar o sarjetão existente na Rua Niterói, próximo ao número 65, no sentido bairro-centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há algum adicional (insalubridade, periculosidade ou penosidade) que é pago aos servidores braçais da fábrica de asfalto e de tubos de nossa cidade e não é pago aos motoristas que trabalham no transporte de materiais dessa fábrica. Em caso afirmativo, enviar as bases legais para a ocorrência dessa distinção de pagamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe alguma previsão legal para proibir o depósito de terra na ampla área localizada na Rua Professor José Alfredo Corradi, entre os bairros Jardim Santana e Residencial Açaí II, informando, inclusive, se existe a possibilidade da Administração Pública realizar estudos no sentido proibir esta prática.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade de instalação de guarda corpo ou corrimão na margem da calçada da Ponte sobre a SP 261, conforme foto em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se existe possibilidade de recuperação da ponte e instalação de guarda corpo ou corrimão na margem da calçada da Ponte sobre o Rio Lençóis, no início da Avenida 9 de Julho (ao lado do Supermercado Dia).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar o prolongamento das Ruas Olino Fuin, Miguel Langoni e Arthur Canova, interligando os bairros Jardim Grajaú e Jardim Carolina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se existe possibilidade da Administração manter o atendimento das crianças de 3 anos e 11 meses até 6 anos nas creches do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar estudos visando reduzir a velocidade dos veículos que transitam pela Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, especialmente nas proximidades do cruzamento com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, os motivos que levaram à reprogramação do semáforo do cruzamento entre as Ruas César Giacomini e Rio Grande do Sul, na esquina do Corpo de Bombeiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, um novo posicionamento do SAAE em relação a bueiro situado em área verde, ao final da Rua Lafayette Müller Leal, na altura do nº 39, local onde a Rua converge para a Rua Gino Augusto Antônio Bosi, nº 28, no Parque Residencial Rondon. O bueiro jorrava esgoto e exalava mau cheiro para a via pública. O fato ocorria com frequência, mas foi solucionado pelo SAAE no mês de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao pagamento da periculosidade aos condutores de motocicletas, previsto na Lei n.º 12.997/14, regulamentado em outubro pela Portaria 1.565, do Ministério do Trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações sobre a forma de cálculo da cobrança da CIP no município, informando se a forma estabelecida no artigo 5° da Lei 3.192/02, vem sendo aplicada na prática ou se foi substituída por outra forma de cálculo (caso afirmativo, informar o local onde tal mudança está disposta).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto ao planejamento do Poder Executivo em relação à possíveis medidas futuras no que diz respeito ao financiamento junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo, destinados à linha de crédito no âmbito da linha de iluminação pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica do trevo de acesso situado no lado oposto do Aeroporto Municipal, que dá acesso à via marginal no sentido Macatuba-Lençóis Paulista, no Km 115 + 880mts, na Rodovia SP - 261.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à dedetização das áreas periféricas ao Cemitério Municipal e no próprio Cemitério.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de elaboração de material informativo relacionado às alterações previstas para a carga horária dos professores temporários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informação quanto à possibilidade de instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula e pátio das creches e escolas municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: José Aparecido Santana, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações complementares em relação ao projeto de lei em trâmite nesta Casa de Leis que altera a Lei Municipal n.º 3.192/2002. Gostaríamos de obter informações sobre como ficaria a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, caso não seja aprovado o Projeto de Lei n.º 5.080/2014, ou seja, que seja feita uma projeção da cobrança nos termos da legislação vigente, com os valores das despesas dos serviços de iluminação acrescidos do custo de manutenção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe, em forma de certidão, pormenorizadamente, as seguintes informações sobre a placa instalada às margens da rodovia Marechal Rondon (foto em anexo): 1. Quais são os incentivos fiscais oferecidos às empresas e como são aplicados?; 2. No caso de incentivo fiscal, o mesmo está vinculado a número de empregados ou a área de atuação da Empresa?; 3. Qual o tamanho da área concedida às empresas?; 4. A área concedida gera algum custo à empresa?; 5. Qual sua localização da área concedida?; 6. O município já dispõe das áreas a serem concedidas?; 7. A mão de obra qualificada descrita no anúncio refere-se a alguma área específica?; 8. Qual a localização estratégica mencionada no anúncio?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem o envio cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SUBSECRETARIADO DO TLC DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização do 267° TLC entre os dias 06 e 09 de novembro de 2014 na Casa de Retiro Santo Inácio

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao JORNAL TRIBUNA LENÇOENSE por 55 anos de serviços prestados em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Ofício nº 296/2014/Gab. Solicita que o Projeto de Lei nº 5091/2014 tramite em regime de urgência especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a transferência de recursos financeiros para suprir com as despesas de parte da folha de pagamento dos funcionários - 13º salário

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao empresário MARCOS APARECIDO DE TOLEDO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao empresário GERALDO MACÁRIO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao empresário PAULINO ADÃO MACÁRIO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.049/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com “altas habilidades ou superdotados” no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos às novas empresas industriais, comerciais, agroindustriais, tecnológicas e prestadoras de serviço, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Dispõe sobre a instalação de hidrômetros em unidades autônomas dos condomínios no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado