Projeto de Lei Nº 5049/2014
Tipo: Não especificado
Data: 01/08/2014
Protocolo: 01501/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5049/2014 | 08/06/2022 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5049/2014 | 15/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.049/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5049/2014 | 22/08/2014 |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 5.049/2014
Autoria: Nardeli da Silva |
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| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5049/2014 | 11/09/2014 |
Parecer a Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5049/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 4682 | 19/11/2014 |
Altera a Lei Municipal nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2014 | 25ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/08/2014 | Leitura |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2014 | 27ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/08/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2014 | 31ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/09/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 33ª Ordinária de 2014 | 33ª Sessão Ordinária de 2014 | 29/09/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2014 | 38ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/11/2014 | 2ª Discussão |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2014 | 40ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/11/2014 | 2ª Discussão |
