Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de efetuar reparos e melhorias na Estrada Rural que da acesso ao Sítio ‘João Crotti’, localizado nas proximidades da represa da usina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade da Administração providenciar a instalação de uma tela ou rede de proteção entre o muro e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal ‘Nelson Brolo’, situada no Jardim Monte Azul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de inserir no cronograma do Radar Móvel à Rua Henrique Losinskas Alves, no trecho compreendido entre as Ruas Olga Biral e José Hiran Garrido, no Jardim Itapuã, em horários alternados durante a semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os critérios da Administração na concessão de autorização para instalação de antenas de telefonia em Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as medidas tomadas pela Administração Pública Municipal para melhorar a qualidade dos sinais de telefonia móvel na cidade durante os últimos dois anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de construir um sarjetão na esquina da Rua Mamede Rodrigues Sampaio com a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Delegado Titular da Receita Federal do Brasil, seccional de Bauru, Sr. Marcos Rodrigues de Mello, reiterando o pedido de envio de esclarecimentos sobre os motivos que levaram a retirada da unidade do Posto Fiscal da cidade de Lençóis Paulista, tendo em vista que, até a presente data, não foi encaminhada resposta ao requerimento nº 111/2014, feito por esta Casa de Leis em 28 de fevereiro de 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo envie, através do setor competente, uma cópia dos Códigos de Obras e Edificações vigentes em nosso município, com suas respectivas alterações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região do Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região dos bairros Núcleo Habitacional Luiz Zillo e Jardim Nova Lençóis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de implantar um Ecoponto na região do bairros Jardim Caju e Conjunto Habitacional Ibaté.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe planejamento e previsão para resolver os pontos críticos do trânsito de nossa cidade, através das sugestões e reclamações propostas pelos cidadãos lençoenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o motivo de uma empresa particular de ônibus ter deixado um de seus veículos ficar um dia inteiro estacionado dentro do almoxarifado da Prefeitura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento sobre as causas da falta de água no Jardim Caju, no final da tarde do dia 08 de agosto – sexta feira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimento sobre as causas da falta de energia generalizada em diversas áreas da cidade, sem aviso prévio, no dia 14 de agosto – quinta feira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a fiscalização das “bicicletas motorizadas” no município, e sobre como a fiscalização vem sendo feita. Se algum condutor foi autuado esse ano por conta de irregularidades em relação à sua “bicicleta motorizada”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer a Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. VANDERCI BARBOSA, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em especial deste Parlamentar, por coordenar o Varejão Municipal 'Lydio Ruiz'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer a Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. DORACY DE SOUZA RUIZ, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em especial deste Parlamentar, por tantos anos de dedicação e trabalho no Varejão Municipal 'Lydio Ruiz'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à aluna e atleta, ALINE DA SILVA CANDIDO, da Escola Vera Braga Franco Giacomini, a diretora desta instituição de ensino, SRA. ELZA MARLI GALACI CARPANEZI, e as professoras ANTÔNIA SEBRIAN VALVASSORE e SILVIA CRISTINA CONTI, pela conquista do 2º lugar nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, na categoria atletismo – 1000 metros, cuja final foi realizada no dia 9 de agosto do corrente ano, no Ginásio do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BASQUETE MASCULINO CATEGORIA MIRIM DA ESCOLA VERA BRAGA FRANCO GIACOMINI, a diretora desta instituição de ensino, SRA. ELZA MARLI GALACI CARPANEZI e as professoras ANTÔNIA SEBRIAN VALVASSORE e SILVIA CRISTINA CONTI, pela brilhante conquista nos jogos escolares do Estado de São Paulo, na categoria Basquetebol, cuja final foi realizada no dia 10 de agosto do corrente ano, na cidade de Sertãozinho/SP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem FÁBIO VITOR MACEDO DOS SANTOS, pela assunção, por mérito, ao cargo de gerente do Banco Bradesco, na agência instalada no Palácio das Palmeiras, 55, sede do Poder Executivo Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES DA DIRETORIA DE CULTURA, que contribuíram com a pesquisa realizada para o acervo do “Memorial Alfredo Guedes”, que foi inaugurado no dia 10 de Agosto de 2014, no Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADRIANO SANTOS, por seu precoce falecimento ocorrido no dia 12 de agosto de 2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora CELIA REGINA MOTTA, pela importante participação na pesquisa realizada para o acervo do “Memorial Alfredo Guedes”, que foi inaugurado no dia 10 de Agosto de 2014, no Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA – ASP, manifestando os cumprimentos destes parlamentares e desta Casa de Leis, pela reforma e cessão do prédio para a instalação do “Memorial Alfredo Guedes”, que foi inaugurado no dia 10 de agosto de 2014, em Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS “MAESTRO AGOSTINHO DUARTE MARTINS, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em particular destes parlamentares, pela significativa contribuição na internacionalização musical de nossa cidade, que receberá a regência do Maestro Luis Nani, no evento que será realizado no dia 17 de agosto de 2014, no Lions Clube de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do brilhante e saudoso advogado WILSON TIRAPELI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto de 2014, na cidade de São Manuel

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Rejeitado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 5.051/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal nº 4.258, de 6 de dezembro de 2011, que cria o Programa 'Conecta Cidadão'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aquisição de equipamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado