Projeto de Lei Nº 5048/2014
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2014
Protocolo: 01498/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aquisição de equipamentos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5048/2014 | 08/06/2022 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5048/2014 | 15/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.048/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5048/2014 | 15/08/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.048/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 4655 | 26/08/2014 |
Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aquisição de equipamentos.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2014 | 25ª Sessão Ordinária de 2014 | 04/08/2014 | Leitura |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2014 | 27ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/08/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 28ª Ordinária de 2014 | 28ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/08/2014 | 2ª Discussão |