Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Parque do Paradão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie a Consultoria Institucional do Grupo Telefônica Brasil – VIVO, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de providenciar a instalação de um orelhão na Rua João Carneiro Geraldes, n.º 400, em frente a Unidade de Saúde ‘Nicador de Godoy ‘ – Hospital Dia, no Jardim Ubirama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas de Rodagens – DER, Seccional Bauru, para que através do seu responsável, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar uma barra de segurança (guard rail) na Rodovia Osny Matheus, do trecho compreendido entre a alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon até a entrada do bairro Chácara Santo Antônio, mas conhecido como Corvo Branco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referente aos procedimentos que foram adotados para apurar os motivos que levaram o veiculo n.º 158, modelo Siena, de placas DBS 5548, da frota municipal, a ficar estacionado na Avenida Castelo Branco por mais de 1 (uma) hora no estabelecimento da empresa Auto Peças Didi, no dia 28/03/2014, no período da manhã entre 9h00 as 10h00, tendo em vista que, conforme resposta encaminhada a esta Casa de Leis, o caso seria apurado para constatar possíveis irregularidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para implantação de um semáforo para pedestres no semáforo existente no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua César Giacomini, próximo ao Corpo de Bombeiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar o nivelamento de um sarjetão existente na esquina da Rua Nicola Aielo com a Rua Donato Ciccone, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça de Esportes e Lazer ‘José Carlos de Lima’, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acessibilidade na Praça Alberto Giovaneti (Peixinho), localizada na Vila Virgílio Capoani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo notifique os proprietários dos imóveis situados à margem da Rua Cristóvão Colombo, próximo a Igreja de Santa Rita, na Vila Contente, para que os mesmos providenciem a construção de passeio público (calçada).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para o término das obras da Quadra de Esportes da EMEIF Professor ‘Nelson Brollo’, no Jardim Monte Azul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a 5.ª Companhia de Polícia Militar, pedindo informações de quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação as bicicletas motorizadas dirigidas por menores, sem habilitação ou qualquer dispositivo de segurança como luzes refletivas, placas de identificação e que estão trafegando livremente pelas ruas da cidade, e ainda, se existe a necessidade da participação legislativa para regulamentação ou fiscalização desses veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que a Diretoria de Obras do Município informe qual a programação das obras previstas até Dezembro de 2014 e se está programado para ainda esse ano a construção da rotatória na confluência da Rua Guaianazes com Avenida José Veloso.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um esclarecimento relacionado às respostas dadas a requerimentos referentes às indicações não realizadas (assim como os demais que pedem respostas do gênero). Sucede que muitas respostas de pedidos de obras e infraestrutura informam que a solicitação foi inserida em cronograma existente, porém, não temos acesso a este cronograma, portanto, solicitamos que o cronograma de obras da Prefeitura seja informado, ou, ainda, que as próximas respostas de requerimentos venham de forma mais detalhada, como, por exemplo, o número de prioridades à frente, em relação ao pedido e a previsão de data estimada para a realização.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se há possibilidade de instalação de semáforo para pedestres na Avenida Nove de Julho, entre o Supermercado Jaú Serve e o Supermercado Dia, esquina com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas Rodagem no sentido de reiterar pedido junto à Concessionária Rodovias do Tietê, para que a construção da passarela de pedestres na Rodovia Marechal Rondon, na altura do Km 303,5 seja realizada o quanto antes.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA DE VIOLA E VIOLÃO BOCA DO SERTÃO “MAESTRO MARCOS MAGANHA”, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e, em particular, destes parlamentares, pela belíssima apresentação da Orquestra no evento realizado pela ACILPA no dia 09 de agosto de 2014, na Rua XV de Novembro, em comemoração ao dia dos pais

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao JORNAL O ECO, pela realização do evento MELHORES DO ANO, que ocorreu no dia 16 de agosto de 2014, no Clube Esportivo Marimbondo

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE ENFERMEIROS destacada para cobrir o rodeio realizado no sítio do Pica Pau, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pelo brilhante trabalho realizado por esta equipe entre os dias 15 e 17 de agosto do corrente ano

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda EQUIPE ORGANIZADORA do rodeio realizado no sítio do Pica Pau, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pela excelente organização do evento realizado entre os dias 15 e 17 de agosto do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. HÉLIO MARZO, pelas tratativas e recepção do Desembargador Ivan Ricardo Gariso Sartori em razão de sua estada em nossa cidade para recebimento do Título de Cidadão Lençoense oferecido pela Câmara dos Vereadores de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Humberto José Pita

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao maestro argentino LUIS C. NANI que regeu a “Orquestra Municipal de Sopros Maestro Agostinho Duarte Martins” no dia 17 de Agosto de 2014, na Sede do Lions Clube de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem MARCONE TIAGO ALVES DE SOUZA, pela relevante contribuição para a edificação do Memorial Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PROTESTO ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM, pela não construção da rotatória na Rodovia Osny Matheus, SP-261, nas proximidades do bairro Chácaras Santo Antonio, também conhecido como Corvo Branco, em nossa cidade de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal nº 4.258, de 6 de dezembro de 2011, que cria o Programa 'Conecta Cidadão'.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aquisição de equipamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 5.040/2014.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei nº 3.722, de 6 de julho de 2007 – concessão de serviços públicos de transporte coletivo urbano

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 207.500,00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério da Educação - FNDE, para execução do Programa Mais Educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3.153, de 07 de outubro de 2002.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado