Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na confluência entre a Avenida Emílio Pelegrin e a Avenida Luiz Paccola Sobrinho, no Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio ao lado da Rotatória Vereador Gumercindo Ticianelli.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus em frente à Agência do INSS de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de uma horta comunitária ou uma academia ao ar livre na área localizada ao lado da rotatória da Rua Henrique Losinskas Alves com a Avenida Orígenes Lessa, que segundo informações que recebemos pertence a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, verificando inclusive a possibilidade da concessão da mesma em comodato ao Município para instalação das benfeitorias citadas, caso seja de interesse da Administração.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração de Projeto de Lei que incentive os produtores rurais de nosso município a contribuir com a preservação ambiental, destinada a conservação da biodiversidade, através da delimitação de Áreas de Preservação Ambiental dentro de suas propriedades.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de realizar uma abertura no canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura da Rua Regina Rissato Paccola, no Residencial Santa Terezinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração de Projeto de Lei que incentive os produtores rurais de nosso município a contribuir com a preservação de água e das nascentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para instalação de pontos de ônibus com transporte regular no Bairro Jardim Grajaú.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para instalação de uma academia ao ar livre no Parque do Paradão. Em caso positivo, que seja informado quando será construída.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de instalar uma passagem elevada para pedestres na Rua Henrique Losinskas Alves, nas proximidades da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa – Ramal ll.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir passeio público (calçada) em um terreno localizado na Rua Antônio Coneglian, entre a Avenida Leonildo Passarinho e a Rua Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe um mapa impresso, no formato A0, com as localizações dos parques, áreas verdes e praças em nossa cidade, bem como quais deles possuem academia ao ar livre.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao andamento da edificação ou certames para estabelecimento do pátio de veículos apreendidos.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um esclarecimento sobre a resposta do requerimento 610/2014. Ocorre que durante a checagem das referidas leis fornecidas, uma pesquisa mais acurada ocorreu e foi possível verificar que houve criação de mais cargos comissionados, alterando a Lei Complementar n° 38, do que o informado pela Diretora Administrativa. Portanto, o presente requerimento visa esclarecer se houve mais algum cargo comissionado ou função gratificada criados à partir de 2009, que por algum lapso não constaram na certidão em questão, como foi o caso dos cargos de Coordenador de Administração e Gestão da Saúde, Encarregado de Vigilância Sanitária e Coordenador de Cadastro Social.

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, todos os Cargos de provimento em comissão e todos os cargos de Funções Gratificadas criados à partir de 2009. Caso a Diretoria Administrativa não disponha de tais informações, favor informar o número de Cargos de provimento em comissão e de Funções Gratificadas criadas no período de 2009 em diante (ainda que já tenham sido extintos).

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Coordenador de Eventos Culturais, Assessor de Medicina do Trabalho, Procurador Geral, Coordenador Administrativo, Coordenador de Tesouraria, Coordenador Jurídico Contencioso, Coordenador da Merenda Escolar, Coordenador de Obras da Educação, Encarregado de Controle de Manutenção e Sistema Operacional e Encarregado de Manutenção Elétrica; através da Lei Complementar 50/2009.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Coordenador de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Coordenador dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Coordenador de Cadastros de Empresas e Fiscalização e o aumento de duas vagas para Assessor de Comunicação; através da Lei Complementar 57/2009.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Coordenador de Distribuição de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos, Encarregado de Distribuição de Água, Encarregado de Serviços de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgotos; através da Lei Complementar 70/2009.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o estudo de impacto orçamentário/financeiro, em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), em seu artigo 17, para criação dos cargos de: Diretor de Tecnologia da Informação, Diretor de Apoio e Motomecanização, e a ampliação de quatro vagas para o cargo de Assistente Técnico Pedagógico; através da Lei Complementar 80/2013.

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações em relação à possibilidade e viabilidade de apresentação de projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 3.660/06) em seu artigo 130 e seguintes, que digam respeito à Comissão Municipal de Serviço Civil e também que digam respeito aos processos disciplinares, no artigo 150 e seguintes. O projeto sugerido, após conversa com servidores públicos, é relativo a tornar metade dos cargos da Comissão Civil como eletivos, semelhante ao que ocorre na CIPA. Com a outra metade dos cargos sendo de livre nomeação por parte do Executivo.

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um projeto de implantação de boca de lobo na Rua Coronel Fernando Prestes, no Parque Residencial São José.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio José Paccola com a Rua Ângelo Leopoldo Paccola, próximo ao número 186, no Residencial Santa Terezinha.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E DO HOSPITAL DIA, coordenado pela Dra. Fátima Aparecida Pereira, pela realização do XX Encontro de Saúde Mental de Lençóis Paulista, realizado no dia 20 de setembro de 2014 na sede social do Lions Clube

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO LWART, manifestando os cumprimentos destes parlamentares e desta Casa de Leis, pelos 40 anos de serviços prestados ao Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n.º 1.705, de 29 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o regime de adiantamento.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

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Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

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Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado