Projeto de Lei Nº 5066/2014
Tipo: Não especificado
Data: 05/09/2014
Protocolo: 01806/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5066/2014 | 08/06/2022 | 4,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5066/2014 | 26/09/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.066/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Lei Ordinária Nº 4670 | 14/10/2014 |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Humberto José Pita |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2014 | 30ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/09/2014 | Leitura |
| Pauta - 33ª Ordinária de 2014 | 33ª Sessão Ordinária de 2014 | 29/09/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 34ª Ordinária de 2014 | 34ª Sessão Ordinária de 2014 | 06/10/2014 | 2ª Discussão |
