Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidades de efetuar uma manutenção no Campo de Futebol de Areia existente na Rua Mamede Rodrigues Sampaio esquina com a Rua Américo Nelli, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel situado na esquina da Rua Ana Maria Machado com a Rua Austregésilo de Athayde, no Núcleo Habitacional João Zillo III, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo estude as possibilidades de intermediar junto à Secretaria Regional de Educação, a ampliação do número de Escolas Estaduais que ofereçam o ensino médio (1º ao 3º colegial), no período noturno, em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar iluminação na área pública localizada entre as Ruas Paulo Dantas e Guimarães Rosa e a Avenida Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo, bem como de realizar um calçamento que permita a travessia de pedestres por entre esta área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, esclarecimentos quanto ao descumprimento ao disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 3 da Lei Municipal n.º 3.526, incluído pela Lei n.º 4.643, de 25 de junho de 2014, que prevê o prazo de até 5 (cinco) dias para a retirada das cestas básicas pelo servidor público que perder o prazo inicialmente estabelecido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de providenciar a construção de passeio público (calçada) e de mureta, na área pública localizada no final da Rua Argemiro Paccola, na esquina com a Rua Onofre Lopes de Toledo, no Jardim João Paccola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os projetos e ações sociais implantadas pela Administração Municipal para proporcionar a reintegração de ex-detentos à sociedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Ênio Giovanetti com a Rua Laureana da Conceição, no Jardim São João, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade da Administração realizar estudos visando aumentar o número de servidores municipais que trabalham na Coleta de Lixo de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se está em planejamento ou em andamento alguma campanha em relação a preservação do meio ambiente, mais especificamente, a questão do depósito incorreto de lixo em vias e praças públicas, no sentido de conscientizar os cidadãos a não jogarem lixo neste locais, bem como em relação a sugestão encaminhada através da indicação n.º 135/2014, que indicava a instalação de placas educativas com dizeres do tipo “jogue o lixo no lixo”, “cuide sua cidade”, “preserve o meio ambiente”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se já foram realizados estudos em relação ao trânsito no cruzamento das Ruas Vinte e Oito de Abril e Treze de Maio, e proximidades, tendo em vista o elevado fluxo de veículos e o grande número de acidentes que vem ocorrendo nesta região da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à previsão ou possibilidade de instalação de faixa de pedestres com passagem elevada na Avenida José Antônio Lorenzetti, ao lado do cruzamento com a Rua Cristóvão Colombo, que liga esta rua à rampa que dá acesso ao Jardim Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao número de empresas que fazem parte da incubadora de empresas de nosso Município e uma relação das mesmas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às possibilidades e medidas tomadas para amenizar ou sanar os problemas de mães que necessitem de vagas em creches para seus filhos, e que aguardam nas listas a oportunidade para serem contempladas com a vaga. Desta forma, informar o que efetivamente se tem feito ou se pretenda fazer para que a celeridade seja resguardada quando existe a necessidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre multas com base na lei 1872/86 (e suas alterações), em Lençóis Paulista. Que seja informado o número de notificados – autuados, multados, advertidos – em nossa cidade em 2013 e 2014 por conta de irregularidades de acordo com a lei 1872/86.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas ao cumprimento da Lei 1872/86 no que concerne ao passeio público de terreno pertencente ao Poder Público, situado na Rua Edgar Príncipe Penhafiel, n° 20, na esquina com a Rua José Raphaeli, no Jardim Maria Luiza I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relativas às providências quanto às indicações n.º 221/2013, 320/2013 e 618/2014, onde foram pedidas passagens elevadas e recape da rua. As indicações não foram atendidas e o local vem passando por casos de acidentes de trânsito recentemente. Necessitando das medidas com urgência; portanto, é necessário que seja informada a possibilidade e previsão para realização dos pedidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DE BASQUETE MASCULINO CATEGORIA INFANTIL (sub 17) DA ESCOLA ESTADUAL PROF.ª VERA BRAGA FRANCO GIACOMINI, a diretora desta instituição de ensino, SRA. ELZA MARLI GALACI CARPANEZI e a professora ANTÔNIA SEBRIAN VALVASSORE, pela brilhante conquista nos jogos escolares do Estado de São Paulo, na categoria Basquetebol, cuja final foi realizada no dia 27 de setembro do corrente ano, na cidade de São João da Boa Vista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO DE PASTORES DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do seu presidente, Pastor José Antônio da Cruz, pela realização da Marcha para Jesus que ocorreu no dia 28 de setembro de 2014 em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à lençoense FLÁVIA PLACIDELI, estudante de jornalismo da Universidade do Sagrado Coração de Bauru, por ter sido uma das vencedoras da ETAPA NACIONAL DA EXPOCOM (Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação), na categoria Melhor Reportagem em Jornalismo Impresso, com a matéria “As novas configurações da adoção, uma grande reportagem”, no evento que foi realizado no mês de setembro em Foz do Iguaçu, no Paraná

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a LUIZ CARLOS MORETTO, O MORETTINHO, pela realização da tarde beneficente em prol da Rede de Combate ao Câncer

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ELISSÉIA DALBÉM, pela obtenção do “Troféu sobre Rodas”, prêmio máximo de um vendedor Mary Kay

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à FAMÍLIA DO SENHOR NELO ZUNTINI, em virtude do falecimento de tão ilustre homem que era tão querido dos lençoenses

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Oficio n.º 263-2014-GAB. Solicita que o Projeto de Lei que "Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2014, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade", tramite em regime de urgência especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 14/2014, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Oficio n.º 262-2014-GAB. Solicita que o Projeto de Lei que "Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para aquisição de material hospitalar para execução dos serviços de quimioterapia", tramite em regime de urgência especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para aquisição de material hospitalar para execução dos serviços de quimioterapia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações de rádio base e equipamentos afins, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Doutor JOSÉ RENATO NALINI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao empresário DANILO CARLOS BONFIM

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado