Projeto de Lei Nº 5069/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2014
Protocolo: 01823/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5069/2014 | 08/06/2022 | 621,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5069/2014 | 26/09/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.069/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
|
| Lei Ordinária Nº 4667 | 08/10/2014 |
Dispõe sobre a implantação do Livro de Ordem, da Caderneta de Visitas à Obra ou similar, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2014 | 31ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/09/2014 | Leitura |
| Pauta - 33ª Ordinária de 2014 | 33ª Sessão Ordinária de 2014 | 29/09/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 34ª Ordinária de 2014 | 34ª Sessão Ordinária de 2014 | 06/10/2014 | 2ª Discussão |
