Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 16/09/2014
Hora: 12:00
Hora Término: 13:34
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 12:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo que tome as providências necessárias no sentido de verificar quais os motivos da câmera de monitoramento existente próximo a EMEIF Amélia Bento de Oliveira, localizada nas Ruas Cristóvão Colombo e Augusto Luiz Paccola, Vila Contente, não estar funcionando, bem como estude as possibilidades de sanar este problema.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo providencie a limpeza e a construção do passeio público (calçada) na Avenida José Antônio Lorenzetti, do trecho entre a Rua Laureana da Conceição e a Rua Paschoal Rossi, do lado que margeia a Quadra Poliesportiva ‘José Augusto Zimmermann’, no Jardim São João.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie uma relação com o nome de todas as famílias que foram contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida, com as casas no Jardim Carolina, contendo ainda, seus respectivos endereços de correspondência atuais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os valores despendidos para a pintura de uma faixa de pedestres.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações referentes à fiscalização das “bicicletas motorizadas” em Lençóis Paulista, para que seja informado se há algum acordo com a Polícia Militar para fiscalização desses veículos, no que tange às normas gerais estabelecidas pelo CTB, até o momento da eficácia de lei municipal que diga respeito ao tema.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à responsabilidade de instalação de manilhas para a futura vasão de esgoto nos terrenos em novos loteamentos, informando se a instalação de tais manilhas é de responsabilidade do Poder Público e autarquias ou dos responsáveis pelo loteamento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações relacionadas à resposta ao requerimento 585/2014, tratando sobre a falta de água no Jardim Caju. O fato é que, em contato com moradores, a informação foi de que, ao menos na Rua Joaquim Gomes Machado, no final da tarde de 08 de agosto, ocorreu falta de água. A resposta deu conta de que não houve qualquer possibilidade de desabastecimento no dia e horário citados, no entanto, em nova checagem junto aos moradores, a informação foi de que a falta de água aconteceu. Assim sendo, que seja informado se haveria qualquer outra possibilidade para a falta de água momentânea no local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as causas da troca do recape feito na Avenida dos Estudantes, ao lado do Fórum.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à existência de um projeto ou previsão para destinação da área de preservação situada ao lado direito da Avenida Lázaro Brígido Dutra (sentido bairro – centro), que faz divisa com o Jardim Maria Luiza III.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe estudo do impacto financeiro de pagar de forma retroativa os 5 (cinco) meses que os servidores públicos municipais ficaram sem a concessão da revisão geral anual dos seus vencimentos, ou seja, do período de março a julho do corrente ano, bem como se há possibilidade de conceder este beneficio em forma de bônus de final de ano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Emerson André Carrit Coneglian, Jonadabe José de Sousa, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que envie um estudo de impacto orçamentário para a concessão da sexta parte aos servidor público com 20 anos de registro na prefeitura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos que impedem a realização de recapeamento das Rua José Príncipe Penhafiel, Silvio Capelari e Luiz Vaz Pinto, todas localizadas no Jardim Príncipe, informando, inclusive, o que tem sido feito pela Administração para tentar solucionar este problema.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretora do Espaço ‘Vem Ser’, Sra. PATRÍCIA APARECIDA SANCHES MACONE, parabenizando todos os servidores públicos, professores, funcionários e colaboradores que contribuíram para a viabilização deste local que oferecerá saúde, esporte e educação de maneira diferenciada, com o fornecimento, inclusive, de cursos de capacitação, garantindo a ponte necessária para um futuro digno, promissor e honroso para estas crianças em formação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2013
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2013 - Modificativa
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno - SCI, da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 19/2013 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Dispõe sobre a criação, organização e estrutura do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2014 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense à Sra. MARIA IZABEL MATTOS JACON
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2014 - Vereador
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao empresário WILLIAN RODRIGUES DE MORAES
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5057/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre transformação de escola municipal - EMEIF Profª Maria Zélia Camargo Prandini.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5058/2014 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes do Ministério das Cidades, objeto do contrato de repasse nº 803730/2014/MCIDADES/CAIXA, que tem por objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos das ruas do Bairro Jardim Itapuã
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
