Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer ao Executivo para que envie, em forma de certidão, os valores cobrados dos cidadãos lençoenses referente a taxa de serviços do Corpo de Bombeiros de nossa cidade, informando o valor para cada grupo de imóvel e o total arrecadado de 2013 até a presente data. Requeiro ainda que seja informado as cidades atendidas pelo nosso batalhão e por quais motivos os mesmos não contribuem com as taxas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer ao Executivo para que realize estudos para instalação de placa de sinalização proibindo o estacionamento de veículos de grande porte na Rua Piedade, do trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua José do Patrocínio, no centro de nossa cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Associação da Mulher Unimed, para que envie a esta Casa de Leis o número de deficientes visuais residentes em nosso município. Informar ainda se tais pessoas estão inseridas no mercado de trabalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo para que informe se a instalação de galerias para captação de águas pluviais no Jardim Itamaraty será concretizada ainda este ano, tendo em vista que respostas anteriormente enviadas informavam que tais obras seriam realizadas até o final deste ano.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, os motivos para que da 1ª a 3ª série do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino não exista o dispositivo de repetir de ano os alunos que não obtiveram aprendizagem satisfatória, que existe somente a partir da 4ª série.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo para que estude as possibilidades de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise aprimorar a forma de utilização do estacionamento da Área Azul, através da concessão de bônus de 15 (minutos) minutos aos motoristas que adquirirem o cartão de estacionamento.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo para que envie, em forma de certidão, as atividades que foram designadas para execução através da Atividade Delegada da Polícia Militar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a) Quais os valores repassados à Liga Lençoense de Futebol Amador?; b) Quais os nomes dos professores que realizam as atividades nas escolinhas de futebol?; c) Em qual(is) local(is) e bairro(s) são realizadas as atividades?; d) Qual o número de crianças atendidas nas escolinhas?; e) Qual(is) atividades são desenvolvidas?; f) Encaminhar cópia da prestação de contas desta entidade de 2013 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações para os seguintes questionamentos: a) Qual o valor repassado anualmente para a Unimed de Lençóis Paulista? Informar o valor repassado de 2013 até a presente data e o previsto até o final do ano? b) Quais os tipos de serviços oferecidos por esta empresa à população de nossa cidade? c) Demais informações pertinentes.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem elevada em nível nas proximidades da confluência entre a Avenida Ubirama e a Rua Treze de Maio, tendo em vista que estão abusando da velocidade pela região, sendo certo que coloca em risco moradores, usuários da via publica, considerando que existe uma Escola (Dr. Paulo Zillo) na imediação.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relativas aos imóveis que serão reformados/construídos/ampliados pelo Poder Executivo no ano de 2015. Informando se já há previsão ou planejamento dessas reformas e construções/ampliações.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações quanto à possibilidade de estudo e apresentação de projeto que torne a concessão do auxílio transporte aos estudantes carentes do município um benefício concedido de maneira escalonada, em conformidade com a faixa de rendimentos dos estudantes.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações sobre o programa Liberdade Assistida. Informando como funciona, quantos funcionários são utilizados, os valores gastos e os resultados do mesmo.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações que deem conta do uso das verbas do Plano Brasil Sem Miséria. Informando os valores repassados para tal programa, e os locais onde são empenhados tais valores.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo para que envie, em forma de certidão, informações relativas à resposta do requerimento n.º 632/2014, que questionava os valores gastos para pintura de faixas de pedestres.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO à EMPRESA PEDREIRA SIQUEIRA, para que tome as providências cabíveis no sentido de não estacionar os caminhões de sua frota nas Ruas Piedade e José do Patrocínio, tendo em vista os riscos e as dificuldades impostas ao trânsito nestas vias públicas de nossa cidade

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos MEMBROS DE TODA A EQUIPE DO SETOR DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DE BAURU, pelo excelente atendimento aos cidadãos lençoenses que vão ao referido departamento deste hospital para realização de cirurgias e atendimentos de suas vistas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SRA. SILMARA BERALDO, manifestando os cumprimentos desta Casa de Leis, e em particular deste parlamentar, pela participação no quadro “Receita da Fazenda” do programa Agro Record exibido no último domingo, dia 26 de outubro de 2014

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Gumercindo Ticianelli Júnior, Francisco de Assis Naves, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ACILPA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LENÇÓIS PAULISTA, pela realização da Festa da Criança no Recinto de Exposições José Oliveira Prado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LENÇÓIS PAULISTA pela realização da Festa dos Servidores Públicos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FARMÁCIA HOMEOPÁTICA DE LENÇÓIS PAULISTA pela realização da 7ª Caminhada da Saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a NELSON FAILACE, pelo posto de Presidente da Academia Literária de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2013/2014

Assunto: Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal 3989, de 17 de setembro de 2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 4395, de 24 de outubro de 2012 - Jefferson Franco Rodrigues - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, a realizar transferência financeira à Prefeitura Municipal, visando ressarcimento dos valores pagos referente ao Contrato de Financiamento nº 2585.1.2.0191.804-36/07, celebrado com a Caixa Econômica Federal, destinado à execução de obras/serviços no âmbito do Programa Saneamento para Todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado