Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2014
Data: 03/11/2014
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:29
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Ausentes (1) - Manoel dos Santos Silva
Votações
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO à EMPRESA PEDREIRA SIQUEIRA, para que tome as providências cabíveis no sentido de não estacionar os caminhões de sua frota nas Ruas Piedade e José do Patrocínio, tendo em vista os riscos e as dificuldades impostas ao trânsito nestas vias públicas de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2014 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014
Assunto: Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2014 - Vereador
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao senhor PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2014
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5079/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal 3989, de 17 de setembro de 2009
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5082/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 4395, de 24 de outubro de 2012 - Jefferson Franco Rodrigues - ME
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Ausente (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5071/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.071/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5071/2014
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.071/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5071/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, a realizar transferência financeira à Prefeitura Municipal, visando ressarcimento dos valores pagos referente ao Contrato de Financiamento nº 2585.1.2.0191.804-36/07, celebrado com a Caixa Econômica Federal, destinado à execução de obras/serviços no âmbito do Programa Saneamento para Todos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Resultado: Aprovado
