Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5049/2014
Data: 11/09/2014
Protocolo: 01820/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer a Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5049/2014 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2014 | 08/06/2022 | 151,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5049/2014 | 01/08/2014 | Altera a Lei Municipal nº 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2014 | 31ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/09/2014 | Discussão Única |
| Pauta - 33ª Ordinária de 2014 | 33ª Sessão Ordinária de 2014 | 29/09/2014 | Discussão Única |
| Pauta - 38ª Ordinária de 2014 | 38ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/11/2014 | Discussão Única |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2014 | 40ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/11/2014 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
