Projeto de Lei Nº 5084/2014
Tipo: Não especificado
Data: 22/10/2014
Protocolo: 02154/2014
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos às novas empresas industriais, comerciais, agroindustriais, tecnológicas e prestadoras de serviço, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5084/2014 | 08/06/2022 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5084/2014 | 07/11/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.084/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014 |
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| Parecer Nº 2/2014 ao Projeto de Lei Nº 5084/2014 | 07/11/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 5.084/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2013/2014 |
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| Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5084/2014 | 08/12/2014 |
Veto Total ao Projeto de Lei n.º 5.084/2014, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos às novas empresas industriais, comerciais, agroindustriais, tecnológicas e prestadoras de serviço no município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
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| Lei Ordinária Nº 4724 | 25/02/2015 |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos às novas empresas industriais, comerciais, agroindustriais, tecnológicas e prestadoras de serviço, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 37ª Ordinária de 2014 | 37ª Sessão Ordinária de 2014 | 27/10/2014 | Leitura |
| Pauta - 39ª Ordinária de 2014 | 39ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | 1ª Discussão |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2014 | 40ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/11/2014 | 2ª Discussão |
