Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construir uma área de lazer no próprio público localizado na esquina da Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino com a Avenida Carlos Mazzeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há alguma farmácia em nossa cidade que funciona 24 horas. Em caso afirmativo, informar o nome do(s) referido(s) estabelecimento(s).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há previsão ou estudos para construção de novas moradias em nossa cidade, através do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Em caso afirmativo, informar ainda a previsão para inscrições e construção das mesmas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de efetuar uma reforma no Centro Comunitário localizado na esquina da Rua Umberto Peregrino com a Avenida Orígenes Lessa, próximo ao número 449, no Núcleo Habitacional João Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se há possibilidade de reformar o complexo do Centro Educativo da Nova Lençóis e do Jardim das Nações, bem como de realizar estudos para que o referido espaço abra aos finas de semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem em nível para pedestres, nas proximidades da confluência entre as Avenidas Brasil e Nove de Julho, tendo em vista que existe um Clube Esportivo e uma Escola de Educação Infantil nessa região onde o tráfego de entrada e saída de pedestres e veículos é intenso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um centro de zoonoses e reabilitação de animais em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um canil para abrigar animais em espera de adoção, em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo para que informe se estão sendo realizados estudos para prevenção contra eventual falta de água ou possível racionamento da mesma em nosso Município. Informar ainda, se esta prevista ou se faz necessária à perfuração de novos poços para captação de água.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os critérios utilizados para diferenciar a taxa de lixo nas localidades onde a coleta é diária. Informar também tais critérios nas localidades onde a coleta ocorre em dias alternados ou sazonalmente, caso existam tais casos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto ao pedido concernente ao requerimento nº 679/2014, que solicitava projeto para implantação de boca de lobo na Rua Coronel Fernando Prestes, no Parque Residencial São José. A resposta da Administração deu conta de que a situação será analisada nesse caso em específico. Portanto, o presente requerimento vem perguntar a previsão estimada para que esta análise e o possível projeto sejam finalizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um complemento à resposta ao requerimento nº 658/2014, que tratava das informações levantadas em estudo de fluxo na Rua Geraldo Pereira de Barros, no ponto de conversão para a Rua Raul Gonçalves de Oliveira. Consta nas informações uma contagem realizada nos dias 06, 07, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2014, que forneceu um número médio de 0,795 carros por minuto trafegando no local. No entanto, é preciso saber se existiu uma média específica para os horários de pico no local, como, por exemplo, entre 11:30 e 13:30, e também entre 17:00 e 19:00. Afinal, ao considerar as 24 horas do dia, a média de fluxo tende a baixar, levando a conclusões errôneas sobre o tráfego no local, visto que depois das 20h, o tráfego passa a ser quase inexistente naquele ponto. Portanto, que seja informada a média de veículos que trafegam no local, exclusivamente nos horários de pico. Média esta, levantada no estudo mencionado na resposta ao requerimento 658/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, um complemento à resposta ao requerimento nº 658/2014, que tratava das informações levantadas em estudo de fluxo na Rua Geraldo Pereira de Barros, no ponto de conversão para a Rua Raul Gonçalves de Oliveira. Informar se foi realizada pintura zebrada no local, conforme previsto em resposta ao requerimento 90/2014. Caso a pintura não tenha sido realizada, informar as razões para sua não realização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as razões para se manter uma lombada na passagem de pedestres de um semáforo. Informando a forma como tal obstáculo otimiza o fluxo nos locais em que isso ocorre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a forma como vem sendo realizada cobrança sobre as concessionárias de serviço telefônico no que diz respeito aos fios sem manutenção, que ficam emaranhados ou soltos. Informando se há possibilidade de tomada de providências – mesmo judiciais – por parte da Administração Pública Municipal para coibir que o fato seja tão reincidente, ao invés de trabalharmos como meros fiscais, corroborando com a ineficiência da operadora.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Gumercindo Ticianelli Júnior, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ELIANA MARÇAL DA SILVA DE OLIVEIRA e à EQUIPE BIA DECOR, pela realização da 2ª Exposição de Mesas Decoradas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 5.067/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana

Assunto: Obriga a empresa, organização, entidade ou qualquer outra pessoa jurídica responsável pela gestão do Pronto Socorro Municipal, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal 3989, de 17 de setembro de 2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 4392, de 24 de outubro de 2012 - Tricana Transportes Ltda. EPP.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 4395, de 24 de outubro de 2012 - Jefferson Franco Rodrigues - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado