Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar manutenção dos banheiros públicos da Praça ‘Horácio Moretto’, no Jardim Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar na Rua Miguel Langoni (próximo ao hidrante) no Jardim Carolina, uma área coberta para proteção das crianças que aguardam o transporte para levá-las as Escolas Nelson Brollo e Edwaldo Roque Bianchini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio, próximo ao SENAI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe se já foram tomadas as providências cabíveis no sentido de realizar revitalização da sinalização de solo nos cruzamentos da cidade, principalmente a do trevo de acesso para a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe se há previsão para a realização de recapeamento da Rua 28 de Abril, do trecho compreendido entre a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a Rua Anita Garibaldi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita

Assunto: Requer que o Executivo informe se há previsão para realização de reparos relevantes na iluminação pública da Rua Lafayette Muller Leal, no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de realizar pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos que cercam as igrejas evangélicas de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo tome as providências cabíveis no sentido de notificar os proprietários de imóveis localizados na Rua Olavo Bilac, nas proximidades da agência do Banco do Brasil, para que os mesmos realizem a limpeza e capinação dos terrenos, bem como providenciem a construção dos passeios públicos (calçadas) nos referidos imóveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de alunos inscritos nas creches municipais que possuem idade superior a 3 anos e 2 meses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de crianças e pré-adolescentes que frequentam cada Centro de Convivência do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o número de servidores públicos municipais não concursados, divididos por grupos (estagiários, legionários, terceiros, cargos de confianças, etc.), existentes no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e suas Autarquias, bem como se os vencimentos destes funcionários estão inseridos na folha de pagamento. Requer ainda, que seja informado, de forma individual, o valor dos vencimentos e a qual setor/diretoria que esses funcionários pertencem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo Municipal envie, em forma de certidão, as aquisições de veículos usados, nos últimos 5 (cinco) anos, pela Prefeitura Municipal, com o número de identificação, placas, marca, ano e o valor pago, como também quais os critérios foram utilizados para a aquisição dos mesmos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações que esclareçam se já houve notificação ou qualquer providência relacionada ao terreno situado na Rua Gino Augusto Antônio Bosi, defronte ao n.º 740, na Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade de apresentação de medidas para evitar alagamento moderado nos arredores da Rua Olga Biral, n.º 45, no Jardim Itapuã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações sobre o(s) terreno(s) situado(s) no quadrante entre as Ruas Professor José Alfredo Corradi, Ana Maria Moretto Paccola, Rua Abílio Gasparini e Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do Jardim Santana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem, em forma de certidão, cópia do contrato celebrado com a Organização Cristã de Ação Social – OCAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações quanto ao número de funcionários que possui a OCAS, assim como informando o procedimento para contratação desses funcionários. Além disso, informar também os ocupantes de cargos de Direção e as faixas salariais de todos os cargos da Organização e seus respectivos ocupantes, juntamente com o plano de progressão de carreira, se houver.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem, em forma de certidão, o valor do orçamento da OCAS, informando também se a instituição possui recursos próprios oriundos de qualquer outro lugar que não seja a Administração Pública Municipal de Lençóis Paulista, podendo-se incluir doações. Assim como, que seja informado o capital social da Organização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações que deem conta dos valores empenhados pela Administração Pública Municipal à OCAS – Organização Cristã de Ação Social – anualmente entre 2011 e 2014. Informando se há recursos próprios para tal pagamento, oriundos da União.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem, em forma de certidão, informações quanto à resposta do Requerimento n.º 006/2015, que solicitou medidas quanto à possibilidade de troca dos uniformes dos funcionários da empresa que possuem uniforme nas mesmas cores dos uniformes da Administração Pública Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que envie cópia da presente MOÇÃO DE APELO à Diretoria de Saúde, para que melhore o serviço prestado com atendimento aos pacientes que necessitam do serviço público em nosso município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE CULTURA, funcionários e colaboradores, pelas ações desenvolvidas em nossa cidade, entre elas: ‘Projeto a Hora do Conto’, a campanha ‘Leia Orígenes Lessa’, e pela 20ª Semana do Teatro que está sendo realizada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Ofício nº 088/2015/Gab. - Assunto: Regime de Urgência Especial - PL nº 16/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 16/2015, que fixa nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera Tabela nº 12 da Lei Municipal nº 1699, de 1º de dezembro de 1983 - Código Tributário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera e acrescenta dispositivo ao Art. 3º do Projeto de Lei n.º 5.068/2014

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso

Assunto: Emenda Supressiva n.º 01 - Suprime o Inciso VII do Art. 10 do Projeto de Lei n.º 5094/2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, uma gleba de terras localizada na Fazenda Corvo Branco, pertencente à empresa Fibraresist Celulose Eco Friendly Ltda.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado