Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 16/03/2015
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:47
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 16/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 16/2015, que fixa nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5092/2014 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera Tabela nº 12 da Lei Municipal nº 1699, de 1º de dezembro de 1983 - Código Tributário
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 93/2014 - Favorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5094/2014 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Emenda Supressiva n.º 01 - Suprime o Inciso VII do Art. 10 do Projeto de Lei n.º 5094/2014
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a receber em doação, com encargos, uma gleba de terras localizada na Fazenda Corvo Branco, pertencente à empresa Fibraresist Celulose Eco Friendly Ltda
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5094/2014 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
