Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014
Data: 13/02/2015
Protocolo: 00116/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 242 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 | 06/03/2015 |
Altera e acrescenta dispositivo ao Art. 3º do Projeto de Lei n.º 5.068/2014
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo |
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| Parecer Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 | 13/03/2015 |
Parecer a Emenda Modificativa n.º 01 e ao Projeto de Lei n.º 5.068/2014 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5068/2014 | 05/09/2014 | Proíbe a colocação de placas de propaganda institucional, comercial e político-partidária em passeios e próprios públicos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2015 | 3ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/02/2015 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2015 | 7ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/03/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2015 | 8ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/03/2015 | 2ª Discussão |
