Projeto de Lei Nº 5068/2014
Tipo: Legislativo
Data: 05/09/2014
Protocolo: 01813/2014
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Proíbe a colocação de placas de propaganda institucional, comercial e político-partidária em passeios e próprios públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Nº 5068/2014 | 08/06/2022 | 80,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5068/2014 | 13/02/2015 |
Proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
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| Lei Ordinária Nº 4734 | 25/03/2015 |
Proíbe a colocação de placas, cavaletes ou qualquer outro tipo móvel de propaganda institucional e comercial em áreas públicas do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta - 30ª Ordinária de 2014 | 30ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/09/2014 | Leitura |
