Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015
Data: 11/12/2015
Protocolo: 02404/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 93/2015 - Desfavorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 100,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 93/2015 | 13/11/2015 | Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 14ª Ordinária de 2016 | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/05/2016 | Discussão Única |
Pauta - 19ª Ordinária de 2016 | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/06/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado