Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 02/05/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:13
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 3 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 4 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
| 7 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos de alguns servidores públicos agentes de conservação e limpeza que trabalham na varrição de ruas, não conseguem ser transferidos para outros setores públicos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe as possibilidades da Prefeitura intervir junto à Secretaria do Estado da Educação, para agilizar a reconstrução do muro da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini, que caiu no mês de janeiro devido às fortes chuvas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe as possibilidades da Prefeitura autorizar a abertura do portão do Ambulatório de Especialidades Dr. Antonio Tedesco, na Avenida Brasil, a partir das 05:30 horas, para que os pacientes que têm consultas e exames possam ter um abrigo, principalmente em dias frios e chuvosos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe quais os valores gastos que a prefeitura teve com o evento “8 Horas de Puro Rock, realizado no dia 10 de abril de 2016, no Recinto de Exposições José Oliveira Prado, bem como a empresa que realizou o evento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe o motivo para não estar sendo incluído no cálculo da aposentadoria especial as horas extras normais para aqueles servidores que possuem horas extras incorporadas, tendo em vista relatos de alguns servidores quanto ao desconto dessas horas nos cálculos realizados pelo IPREM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer que o Diretor de Saúde informe por que os Agentes Comunitários de Saúde não têm feito visita nas Chácaras São Judas Tadeu, no controle à dengue. Que informe também qual a Área a que pertence os Agentes que visitam este local
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de estender o adicional similar ao que é pago para fazer parte da JARI e da Comissão Civil para pagamento dos agentes escolares das secretarias das escolas municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo envie explicação que justifique a diferença de salário para um possível Assistente Administrativo Escolar e o Agente Administrativo que atua nas secretarias das escolas, definindo quais seriam as diferenças nas atribuições de ambos que justificassem a discrepância nos vencimentos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações da Diretoria de RH, que deem o número de agentes administrativos na Prefeitura Municipal e informem a diretoria onde cada um desses agentes atua
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima, José Aparecido Santana, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo envie uma justificativa para a exigência de nível superior para o cargo proposto no Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016 de Assistente Administrativo Escolar. Informando ainda qual a pretensão que será exigida quanto ao nível superior, se em qualquer área, se em áreas de pedagogia ou administrativas, contábeis e jurídicas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2016 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Comandante LUIZ CARLOS SABATINI
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2015/2016
Assunto: Parecer Prévio da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar à representação formulada pelo Sr. Marcos Antonio Francatti, sob protocolo n.º 312/2016 - Pelo ARQUIVAMENTO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
