Projeto de Lei Nº 93/2015
Tipo: Não especificado
Data: 13/11/2015
Protocolo: 02108/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 93/2015 | 08/06/2022 | 339,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 | 11/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 93/2015 - Desfavorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 | 29/06/2016 |
Ofício n.º 264/2016/GAB - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 93/2015, que "Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Lençóis Paulista"
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/11/2015 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2016 | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 06/06/2016 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
