Autoria: André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade ou previsão da construção de uma UTI NEONATAL em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a retirada de tocos de árvores e manutenção no passeio público que margeia a Escola Estadual “Vera Braga”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a manutenção dos paralelepípedos na Rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se as obras de construção da Creche Municipal localizada no Jardim Maria Luiz IV foram interrompidas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de ser realizada capina do mato e poda das árvores nas vias públicas que margeiam o Córrego da Prata, do trecho compreendido entre a Rua Ana Maria Machado, no Núcleo Habitacional João Zillo, e a Avenida José Veloso, no Jardim Europa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre o planejamento na área de transporte público municipal, informando se há projetos na área de segurança pública para momento posterior à inauguração do novo terminal rodoviário, na região onde ele ficará instalado, assim como se há um projeto para remanejamento dos horários de linhas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de negociação ou notificação da Artesp, para que Lençóis Paulista tenha mais linhas interurbanas, com destino a um maior número de cidades e que seja atendida por mais empresas de transporte intermunicipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de levar à população um trabalho informativo quanto às alterações nos dias em que é realizada a coleta de lixo no município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto para incluir a acupuntura no sistema público de saúde, para que pacientes possam se utilizar desse tipo de tratamento com subsídio do Sistema Único de Saúde, conforme ocorre em cidades como Taubaté, São José do Rio Preto, Votuporanga

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a taxa de coleta de lixo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações detalhadas e pormenorizadas do contingenciamento de 30% (trinta por cento) do orçamento de todas as Diretorias Municipais, visando tomar conhecimento das despesas contingenciadas e o consequente impacto e economia oriunda da adoção dessas medidas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie cópia de todas as notas fiscais emitidas para a Diretoria de Cultura do Município pelas empresas “Origem” e “Rivas Produções”, no período de 1º janeiro de 2013 até a presente data

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ALUNOS, PROFESSORES E DIRIGENTES DA EMEF “Prof.ª Idalina Canova de Barros” por representar tão bem nossa cidade no ENETEC (Ensino Nacional de Educação Tecnológica), realizado na cidade de Presidente Prudente/SP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ENXADRISTAS LENÇOENSES que participaram da 38ª Etapa do Circuito Solidário de Xadrez, realizado na cidade de Iracemápolis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO LWART, pela comemoração de seus 40 anos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS, regida pelo Maestro Marcelo Ricardo Maganha, em comemoração aos 20 anos de existência, com brilhante apresentação no Festival do Livro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES DA DIRETORIA DE CULTURA DE LENÇÓIS PAULISTA pela organização e realização do FESTIVAL DO LIVRO

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre atribuições do Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JEVERSON MENDES SOUSA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor SEBASTIÃO FRANCISCO BARBOSA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. NELSON THEODORO MACHADO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Institui no âmbito do município de Lençóis Paulista o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços de couvert alimentício e couvert artístico no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado